Coreper II, 31 de janeiro de 2024

Outros documentos

• 31/1/2024 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (1 de fevereiro de 2024) – Projeto de conclusões
• 30/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/254 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala
• 30/1/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/287 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala
• 30/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 30/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 29/1/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/1/2024 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 da aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 da aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 26/1/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 24/1/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala
• 24/1/2024 - Declaração conjunta com os Estados Unidos da América no quadro do Conselho UE-EUA para a Energia - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 21/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 21/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 20/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 20/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/2/2024 - Draft Joint Declaration on the Strategic Partnership between the Arab Republic of Egypt and the European Union - Authorisation to sign an NBI - Decision to use the written procedure
• 30/1/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing the Reform and Growth Facility for the Western Balkans (first reading) State of play
• 29/1/2024 - Relations with Armenia ‒ Position of the European Union for the 5th meeting of the EU-Armenia Partnership Council (Brussels, 13 February 2024)
• 26/1/2024 - Attendance of third parties at the meeting of RELEX/Sanctions on 31 Januray 2024
• 26/1/2024 - Attendance of third parties to Political and Security Committee (PSC) or External Action working parties' meetings (or in the margins of those meetings) for the period from 1 July until 31 December 2023
• 26/1/2024 - Military support to Ukraine under the Ukraine Assistance Fund
• 25/1/2024 - Attendance of "Tenth of April" at the meeting of the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 7 and 8 February 2024 - Approval
• 25/1/2024 - Attendance of "Tenth of April" at the meeting of the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 7 and 8 January 2024 - Approval
• 25/1/2024 - Attendance of third parties at the margins of the meetings or informal videoconferences of the members of the COJUR-ICC - International Criminal Court Working Party (sub-group of the Public International Law WP) during the ES Presidency
• 25/1/2024 - Attendance of third parties at the margins of the meetings or informal videoconferences of the members of the COJUR-ICC - International Criminal Court Working Party (sub-group of the Public International Law WP) for the duration of the BE Presidency Approval
• 24/1/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on External Aspects of Asylum and Migration (EMWP) on 12 February 2024 - Approval
• 24/1/2024 - Case before the Court of Justice Case C-695/23 P Appeal lodged against the judgment of the General Court of 6 September 2023 in Case T-272/22 - mesures restrictives Ukraine territorial integiry
• 24/1/2024 - Case before the Court of Justice Case C-696/23 P Appeal lodged against the judgment of the General Court of 6 September 2023 in Case T-270/22 - mesures restrictives Ukraine territorial integrity
• 24/1/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-1110/23 Application for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity
• 24/1/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships on 8 February 2024