Coreper II, 18 de janeiro de 2024

Outros documentos

• 7/2/2024 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE HABILITA A FRANÇA A NEGOCIAR UM ACORDO BILATERAL COM A ARGÉLIA RELATIVO À COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL
• 19/1/2024 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 18/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana
• 18/1/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana
• 18/1/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE em 2024 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos – Declaração da Hungria
• 17/1/2024 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana
• 17/1/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE em 2024 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos
• 17/1/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2111 de apoio às atividades de desarmamento e controlo de armas do SEESAC na Europa do Sudeste tendo em vista reduzir a ameaça que representam as armasligeiras e de pequeno calibre ilícitas e respetivas munições
• 16/1/2024 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE na 15.ª reunião da Conferência Intergovernamental a nível ministerial
• 16/1/2024 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 16/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da 13.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio sobre a adesão da União das Comores à OMC
• 16/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da 13.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, sobre a adesão da República Democrática de Timor-Leste à OMC
• 16/1/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 16/1/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 15/1/2024 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil e comercial (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 15/1/2024 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil e comercial (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 15/1/2024 - Décimo Conselho de Associação UE-Egito – Projeto de ordem do dia – Aprovação
• 12/1/2024 - Projeto de decisão do Conselho que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil no âmbito do direito da família – Adoção
• 12/1/2024 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2019/2111 de apoio às atividades de desarmamento e controlo de armas do SEESAC na Europa do Sudeste tendo em vista reduzir a ameaça que representam as armas ligeiras e de pequeno calibre ilícitas e respetivas munições
• 12/1/2024 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 12/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia, relativamente à criação de Comités Consultivos Mistos com o Comité Económico e Social Europeu e com o Comité das Regiões, respetivamente, e à alteração do Regulamento Interno do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia
• 12/1/2024 - Projeto DECISÃO DO CONSELHO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO UE-ALBÂNIA que cria Comités Consultivos Mistos com o Comité Económico e Social Europeu e com o Comité das Regiões da União Europeia, respetivamente, e que altera o Regulamento Interno do Conselho de Estabilização e de Associação
• 11/1/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia, relativamente à criação de Comités Consultivos Mistos com o Comité Económico e Social Europeu e com o Comité das Regiões, respetivamente, e à alteração do Regulamento Interno do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia
• 11/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da 13.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio sobre a adesão da União das Comores à OMC – adoção
• 11/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da 13.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, sobre a adesão da República Democrática de Timor-Leste à OMC Adoção
• 10/1/2024 - Catálogo de Necessidades 2023 – Aprovação
• 21/12/2023 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil e comercial
• 21/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)
• 13/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)
• 12/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 11/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil no âmbito do direito da família
• 11/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)
• 5/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/1/2024 - Internal Council process for the selection of the seat of the Anti-Money Laundering Authority (AMLA)
• 15/1/2024 - Participation of third parties to the meetings of the European Free Trade Agreement Working Party (EFTA) in the first semester 2024 - Approval
• 15/1/2024 - Amendment of Protocol No 3 on the Statute of the Court of Justice of the European Union - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 12/1/2024 - Secure videoconferencing system for the European Council and the Council
• 12/1/2024 - Attendance of representatives of the European Union Crime Prevention Network (EUCPN) and the Flemish Peace Institute at the Law Enforcement Working Party (Police) on 19 January 2024 Approval
• 12/1/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on asset recovery and confiscation - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 12/1/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on asset recovery and confiscation - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement at first reading
• 12/1/2024 - Proposal for an Agreement on an interinstitutional ethics body - Agreement in principle on the Council position
• 12/1/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Latin America and Caribbean (COLAC) on 30 January 2024 - Approval
• 12/1/2024 - Attendance of representatives from the University of Antwerp at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 29 January 2024 - Approval
• 12/1/2024 - Restrictive measures against Hamas - coordination with third states - Approval
• 12/1/2024 - Amendment to Protocol No 3 on the Statute of the Court of Justice of the European Union - letter from the President of the Court of Justice of the European Union
• 10/1/2024 - Attendance of representatives of the European Semiconductor Industry Association (ESIA) and of the European Export Control Association for Research Organisations (EECARO) at the meeting of the Working Party on Dual Use Goods on 24 January 2024 - approval
• 10/1/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament on the detailed provisions governing the exercise of the European Parliament's right of inquiry and repealing Decision 95/167/EC, Euratom, ESCS of the European Parliament, the Council and the Commission - Approval of a letter
• 10/1/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T - 1112/23 - Action for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity
• 10/1/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-1111/23 - Action for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity
• 10/1/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-1084/23 - Action for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity
• 9/1/2024 - Amendment to Protocol No 3 on the Statute of the Court of Justice of the European Union - Approval of a letter to the Court of Justice of the European Union
• 9/1/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Commodities (PROBA) on 25 January 2024 - Approval
• 8/1/2024 - Case before the Court of Justice: Request for a preliminary ruling - C-109/23 (Jemarek v Council)
• 8/1/2024 - Attendance of third parties at the meetings of the ACP Working Party between 1 January and 30 June 2024 - Approval
• 13/12/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament on the detailed provisions governing the exercise of the European Parliament's right of inquiry and repealing Decision 95/167/EC, Euratom, ECSC of the European Parliament, the Council and the Commission - Examination of draft letter
• 20/11/2023 - European Parliament right of inquiry - State of play