Coreper II, 9 de outubro de 2024

Outros documentos

• 17/10/2024 - Semestre Europeu de 2024: Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais dos Estados-Membros
• 17/10/2024 - Semestre Europeu de 2024: Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais dos Estados-Membros – Adoção
• 11/10/2024 - Semestre Europeu de 2024: Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais dos Estados-Membros
• 10/10/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
• 9/10/2024 - RELAÇÕES COM O CAZAQUISTÃO – Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 21ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Cazaquistão (Luxemburgo, 14 de outubro de 2024) – Declaração da República da Bulgária
• 8/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 8/10/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/888 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 8/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
• 8/10/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
• 8/10/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
• 8/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol
• 8/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à não substituição de um membro da Comissão
• 7/10/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 24/c/04/24
• 7/10/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 25/c/01/24
• 7/10/2024 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 7/10/2024 - RELAÇÕES COM O CAZAQUISTÃO Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 21ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Cazaquistão (Luxemburgo, 14 de outubro de 2024)
• 7/10/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/10/2024 - ANEXO do Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia – Texto de compromisso da Presidência
• 7/10/2024 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia – Texto de compromisso da Presidência
• 7/10/2024 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia Texto de compromisso da Presidência
• 4/10/2024 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol Adoção
• 4/10/2024 - Decisões do Conselho relativas à celebração de um acordo comercial com a Colômbia, o Peru e o Equador a) Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Comercial entre a UE e os seus Estados-Membros e a Colômbia e o Peru Adoção Aprovação da versão em língua irlandesa b) Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a UE e os seus Estados-Membros e a Colômbia e o Peru para ter em conta a adesão do Equador Adoção Aprovação da versão em língua irlandesa
• 4/10/2024 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 4/10/2024 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 4/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América que estabelece procedimentos de segurança para o lançamento de satélites Galileo a partir do território dos Estados Unidos – Adoção
• 4/10/2024 - Semestre Europeu de 2024: Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais dos Estados-Membros Adoção
• 4/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à não substituição de um membro da Comissão Adoção
• 3/10/2024 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Decisão (PESC) 2023/2130 (BiH/38/2024)
• 3/10/2024 - Censos da UE sobre ciberdefesa – relatório intercalar sobre a execução da política da UE em matéria de ciberdefesa
• 26/9/2024 - Semestre Europeu de 2024: Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais dos Estados-Membros
• 24/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 23/9/2024 - Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru
• 23/9/2024 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 23/9/2024 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os sues Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 20/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador
• 20/9/2024 - Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador
• 20/9/2024 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 20/9/2024 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 13/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América que estabelece procedimentos de segurança para o lançamento de satélites Galileo a partir do território dos Estados Unidos
• 9/11/2016 - Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador
• 27/6/2012 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 22/6/2012 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 14/5/2012 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 14/5/2012 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os sues Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 10/5/2012 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
• 10/5/2012 - Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/10/2024 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision (CFSP) 2023/2130 (BiH/38/2024) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 8/10/2024 - Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Ukraine Loan Cooperation Mechanism and providing exceptional macro-financial assistance to Ukraine - Analysis of the final compromise text with a view to agreement - Decision to use the written procedure
• 8/10/2024 - Council Implementing Decision and Council Implementing Regulation concerning restrictive measures in view of Russia’s actions in Ukraine - Preparation for the adoption - Decision to use the written procedure
• 7/10/2024 - Attendance of a third party at the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 14 October 2024 - Approval
• 4/10/2024 - Attendance of the Undersecretary of Foreign Affairs of the Philippines at the informal meeting of the members of the Political and Security Committee on 23 October 2024 - Approval
• 4/10/2024 - Attendance of a third party at the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 14 October 2024 - Approval
• 4/10/2024 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Ukraine Loan Cooperation Mechanism and providing exceptional macro-financial assistance to Ukraine - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 4/10/2024 - Attendance of a third party at the the informal videoconference of the members of the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 16 October 2024 - Approval
• 3/10/2024 - Attendance of a third party at the meeting of RELEX Counsellors - Horizontal Questions Working Party on 10 October 2024
• 2/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on External Aspects of Asylum and Migration (EMWP) on 21 October 2024 - Approval
• 2/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans Region on 4 November 2024 Approval