Coreper II, 7 de outubro de 2024

Outros documentos

• 9/10/2024 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné
• 7/10/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/10/2024 - Reunião do Conselho Europeu (17 e 18 de outubro de 2024) – Projeto de conclusões
• 4/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/638/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné
• 4/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/2287 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
• 4/10/2024 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
• 4/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 4/10/2024 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 4/10/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 21/c/02/24
• 2/10/2024 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné
• 2/10/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2024/001 BE/Match-Smatch Aprovação
• 2/10/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2024/001 BE/Match-Smatch)
• 2/10/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 09/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
• 2/10/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 10/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
• 20/9/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 08/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024
• 16/9/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 09/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/10/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Human Rights (COHOM) on 9 October 2024
• 4/10/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Human Rights (COHOM) on 23 October 2024
• 3/10/2024 - Consultation on the Commission's vacancy notice for the function of Director-General of OLAF Approval of a letter
• 3/10/2024 - Twenty-fourth report of the European Anti-Fraud Office covering the period from 1 January to 31 December 2023 Outcome of proceedings
• 3/10/2024 - OLAF Supervisory Committee's Activity Report for the year 2023 - Outcome of proceedings
• 2/10/2024 - European Court of Auditors' special report No 19/2024: Organic farming in the EU – Gaps and inconsistencies hamper the success of the policy Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 2/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Atomic Questions on 9 October 2024 - Approval
• 2/10/2024 - European Court of Auditors' special report No 20/2024: Common Agricultural Policy Plans – Greener, but not matching the EU’s ambitions for the climate and the environment Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 1/10/2024 - Public access to documents request 24/2348
• 26/9/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse Partial general approach