Coreper II, 6 de novembro de 2024

Outros documentos

• 6/11/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar a projeção das Forças de Defesa do Ruanda em Moçambique
• 5/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/2354 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar a projeção das Forças de Defesa do Ruanda em Moçambique
• 5/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/1968 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)
• 5/11/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar a projeção das Forças de Defesa do Ruanda em Moçambique
• 4/11/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 30/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos Adoção
• 28/10/2024 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 16/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Receitas da UE baseadas nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados – Um início problemático devido à falta de dados suficientemente comparáveis ou fiáveis» Aprovação
• 2/10/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 4/9/2024 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 12/10/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à verificação de um risco manifesto de violação grave, pela Hungria, dos valores em que a União se funda
• 20/9/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à verificação de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela Hungria

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/11/2024 - Council Decision on a European Union Military Assistance Mission in support of Ukraine (EUMAM Ukraine)
• 5/11/2024 - Europe and Central Asia Regional Platform for Disaster Risk Reduction: EU support to the political declaration of the ministerial roundtable - Approval of an NBI - Decision to use the written procedure
• 4/11/2024 - Europe and Central Asia Regional Platform for Disaster Risk Reduction on 7 November 2024 – support for the political declaration
• 31/10/2024 - Attendance of third parties at the meetings of the Mashreq/Maghreb Working Party on 11 and 14 November 2024 - Approval
• 31/10/2024 - Attendance of representative of the Jaguar Network at the meeting of Law Enforcement Working Party – Police and Customs on 8 November 2024 Approval
• 30/10/2024 - Agreement establishing an interinstitutional Body for ethical standards: Memorandum of Understanding – Endorsement
• 30/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans region (capitals format) on 9 December 2024 - Approval
• 29/10/2024 - Council Decision on a European Union Military Assistance Mission in support of Ukraine (EUMAM Ukraine)
• 29/10/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on the Staff Regulations (WPSR) meeting on 13 November 2024 - Approval
• 29/10/2024 - Iran restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 29/10/2024 - Participation of a representative of UNESCO and of a professor at the Faculty of Political Science. University of Sarajevo, at the meeting of the Working Parties on Terrorism (TWP and COTER) on 14 November 2024 Approval
• 28/10/2024 - Attendance of representatives of the OSCE at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 13 November 2024 – Approval
• 28/10/2024 - Attendance of an additional third party at the meeting of the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development on 8 November 2024
• 25/10/2024 - Attendance of a third party at the meeting of RELEX Counsellors - Horizontal Questions Working Party on 13 November 2024
• 24/10/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-457/24: Hungary v. European Peace Facility Committee and Council of the European Union - Application for annulment