Coreper II, 13 de dezembro de 2024

Outros documentos

• 16/12/2024 - Diferenças a notificar à OACI pelos Estados-Membros, em nome da UE, no que respeita à alteração 62 ao anexo 4 e à alteração 43 ao anexo 15 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional – Aprovação
• 16/12/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/12/2024 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito à adoção de uma recomendação relativa à elaboração de procedimentos técnicos para a utilização eficiente das interligações de eletricidade
• 13/12/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito à adoção de uma recomendação relativa à elaboração de procedimentos técnicos para a utilização eficiente das interligações de eletricidade
• 13/12/2024 - Negociações de adesão com a Albânia Definição da posição comum da UE Grupo de capítulos 6: Relações externas
• 13/12/2024 - Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE Capítulo 7: Direito de Propriedade Intelectual
• 13/12/2024 - Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE Capítulo 10: Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social
• 13/12/2024 - Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE Capítulo 20: Política Empresarial e Industrial
• 13/12/2024 - Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE Capítulo 31: Política Externa, de Segurança e de Defesa
• 13/12/2024 - Prioridades da UE para a cooperação com o Conselho da Europa em 2025-2026 – Declaração da República da Bulgária
• 13/12/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE para a cooperação com o Conselho da Europa em 2025-2026
• 12/12/2024 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Cumprimento de marcos de referência para a abertura do Grupo 3: Competitividade e crescimento inclusivo
• 11/12/2024 - Diferenças a notificar à OACI pelos Estados-Membros, em nome da UE, no que respeita à alteração 62 ao anexo 4 e à alteração 43 ao anexo 15 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional – Aprovação
• 11/12/2024 - Fazer avançar a Agenda Estratégica Programa do Conselho para 18 meses (1 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2026)
• 10/12/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/12/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Montenegro
• 6/12/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Especializado da Energia UE-Reino Unido criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, tendo em vista a adoção de uma recomendação a cada uma das partes no que respeita à elaboração de procedimentos técnicos para a utilização eficiente das interligações de eletricidade – Adoção
• 22/11/2024 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Cumprimento de marcos de referência para a abertura do Grupo 3: Competitividade e crescimento inclusivo
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Montenegro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/12/2024 - Draft Council conclusions on Enlargement
• 12/12/2024 - Draft Council conclusions on Enlargement