Coreper II, 6 de março de 2024

Outros documentos

• 14/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O DIRECIONAMENTO DA PROPAGANDA POLÍTICA
• 11/3/2024 - Decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 6/3/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 6/3/2024 - Ações recomendadas pela UE e pelos Estados Unidos da América para as plataformas em linha a fim de proteger os defensores dos direitos humanos em linha – Pedido de autorização para adotar um instrumento não vinculativo, apresentado pelo alto representante
• 6/3/2024 - Ações recomendadas pela UE e pelos Estados Unidos da América para as plataformas em linha a fim de proteger os defensores dos direitos humanos em linha – Pedido de autorização para adotar um instrumento não vinculativo, apresentado pelo alto representante – Declaração da Hungria
• 6/3/2024 - COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma nova Estratégia industrial de defesa europeia: alcançar a prontidão em matéria de defesa graças a uma indústria de defesa europeia mais reativa e resiliente
• 6/3/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da indústria de defesa europeia e um quadro de medidas para garantir a disponibilidade e o aprovisionamento atempados dos produtos de defesa (PIDEUR)
• 5/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/3/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg
• 5/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 5/3/2024 - Declaração Conjunta a apresentar pelos Estados Unidos, em nome da Coligação Mundial para Combater as Ameaças ligadas às Drogas Sintéticas, na Comissão dos Estupefacientes das Nações Unidas – Autorização dada pelo Conselho à Comissão para aderir à declaração em nome da UE
• 4/3/2024 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 05/c/01/24
• 4/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 67.a sessão da Comissão de Estupefacientes, sobre o aditamento na lista de substâncias da tabela I da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
• 4/3/2024 - Investimentos sociais e reformas para economias resilientes – Investir nas pessoas para impulsionar a produtividade e as perspetivas de crescimento
• 4/3/2024 - Decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 4/3/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/3/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/3/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 05/c/01/24
• 1/3/2024 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2025 Aprovação Aprovação de uma carta
• 1/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Banque centrale du Luxembourg
• 1/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica
• 1/3/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica – Adoção
• 1/3/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 67.ª sessão da Comissão de Estupefacientes, sobre o aditamento na lista de substâncias da tabela I da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas Adoção
• 1/3/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pelo Luxemburgo do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 1/3/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pelo Luxemburgo do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 1/3/2024 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 26 a 29 de fevereiro de 2024, em Estrasburgo
• 29/2/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política
• 23/2/2024 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a UE através de reformas e investimentos ambiciosos
• 19/2/2024 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2025 Aprovação Aprovação de uma carta
• 14/2/2024 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 Declaração da Áustria, da Dinamarca, da Finlândia, dos Países Baixos e da Suécia
• 12/2/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Eslováquia
• 9/2/2024 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 – Adoção – Aprovação de uma carta
• 9/2/2024 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 Adoção Aprovação de uma carta

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/3/2024 - Public access to documents request 24-0347
• 5/3/2024 - Proposal for an Agreement on an interinstitutional ethics body - State of play and guidance for further work
• 4/3/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing the Reform and Growth Facility for the Western Balkans (first reading) Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/3/2024 - European Council meeting (21 and 22 March 2024) – Draft guidelines for conclusions
• 4/3/2024 - Proceedings before the International Civil Aviation Organization (ICAO)
• 1/3/2024 - Attendance of the European Defence Agency, European Union Agency for Asylum, eu-LISA, Eurojust and SatCen at the Council Security Committee meeting on 12-13 March 2024
• 1/3/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Fundamental Rights, Citizens' Rights and Free Movement of Persons (FREMP) on 14 March 2024 - Approval
• 1/3/2024 - Public access to documents request 24/0382
• 1/3/2024 - Draft revised mandate of the Ad hoc Working Party on the Multi-agency Donor Coordination Platform for Ukraine (Ad hoc Working Party on Reconstruction and Support for Ukraine).
• 29/2/2024 - Attendance of a third party at the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 8 March 2024 - Approval
• 29/2/2024 - Joint statement to be delivered by the U.S. on behalf of the Global Coalition to Address Synthetic Drugs Threats in the United Nations Commission on Narcotic Drugs
• 29/2/2024 - Attendance of representatives of Hulo, SIRF and Norway at the meeting of the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 13 and 14 March - Approval
• 29/2/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Asia-Oceania Working Party (COASI) on 7 March 2024 Approval
• 28/2/2024 - Attendance of representatives of UNOCT, the Accra Initiative, the U.S. DOS, the Coalition for the Sahel, and Nigeria, at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 19 March 2024 – Approval
• 26/2/2024 - Case before the Court of Justice Case C-711/23 P Appeal lodged against the judgment of the General Court of 13 September 2023 in Case T-305/22 - restrictive measures Ukraine territorial integrity
• 26/2/2024 - Attendance of three third parties to the Military Committee meeting on 27 March 2024 - Approval