Coreper II, 5 de junho de 2024

Outros documentos

• 11/6/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2023 relativa ao cumprimento por Chipre das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 4/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a reforçar as capacidades da Marinha do Benim
• 4/6/2024 - Luta contra o terrorismo: Desafios atuais e iniciativas e atividades da Presidência neste domínio
• 4/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/6/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a reforçar as capacidades da Marinha do Benim
• 3/6/2024 - Luta contra o tráfico de droga e a criminalidade organizada – Prioridades e ações empreendidas durante a Presidência belga – Relatório intercalar
• 3/6/2024 - Luta contra o terrorismo: Desafios atuais e iniciativas e atividades da Presidência neste domínio
• 3/6/2024 - Implementação da Convenção de Istambul = Ponto da situação
• 31/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 31/5/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino dos Países Baixos Adoção
• 31/5/2024 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e o material com imagens de abusos sexuais de crianças, e que substitui a Decisão-Quadro 2004/68/JAI do Conselho – Debate de orientação
• 31/5/2024 - Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: luta contra a impunidade – Troca de pontos de vista
• 31/5/2024 - O futuro da política de vistos
• 31/5/2024 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência Relatório intercalar
• 31/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia
• 31/5/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia – Adoção
• 31/5/2024 - Diálogo ministerial SADC-UE – Projeto de comunicado conjunto – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 31/5/2024 - Reforçar a preparação e a resposta a situações de crise ao nível da UE no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos numa abordagem multirriscos e extensiva a toda a sociedade: Documento de reflexão da Presidência
• 31/5/2024 - Obtenção do estatuto de observador junto da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, por parte da UE Aprovação
• 31/5/2024 - Acesso aos dados para uma aplicação eficaz da lei: apresentação das recomendações do Grupo de Alto Nível Troca de pontos de vista
• 31/5/2024 - 57.ª sessão da CNUDCI (24 de junho – 12 de julho de 2024) – Projeto de disposições e guia sobre os contratos automatizados – Posição coordenada – Aprovação
• 31/5/2024 - Prioridades e ações para o ciclo do Conselho Schengen 2024-2025
• 31/5/2024 - Declaração Schengen
• 31/5/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o levantamento das redes criminosas mais ameaçadoras – Aprovação
• 30/5/2024 - 5.ª Conferência Mundial sobre o Cacau (Bruxelas, 21-24 de abril de 2024) Declaração sobre o cacau sustentável Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 29/5/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2023 relativa ao cumprimento por Chipre das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 29/5/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2023 relativa ao cumprimento por Chipre das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 27/5/2024 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 3/5/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 26/4/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 16/4/2024 - ANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório sobre o Estado de Schengen de 2024 ANEXO 1 Mecanismo de avaliação e de monitorização de Schengen: principais desenvolvimentos e próximas etapas
• 16/4/2024 - ANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório sobre o Estado de Schengen de 2024 ANEXO 2 Coletânea de boas práticas identificadas no âmbito do mecanismo de avaliação e de monitorização de Schengen
• 16/4/2024 - ANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório sobre o Estado de Schengen de 2024 ANEXO 3 Relatório de acompanhamento sobre a situação nas fronteiras internas Outubro de 2023 – Março de 2024
• 16/4/2024 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre o estado de Schengen de 2024

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/5/2024 - Attendance of additional third parties at the meetings of the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships on 10 and 24 June 2024
• 31/5/2024 - Attendance of representatives of the Ministry of Economy, Trade and Industry (METI) of Japan at the meeting of the Working Party on Dual Use Goods on 11 June 2024 - approval
• 31/5/2024 - Attendance of additional third parties at the meeting of the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development on 7 June 2024
• 31/5/2024 - European Court of Auditors’ Special Report No 03/2024: The rule of law in the EU - An improved framework to protect the EU's financial interests, but risks remain Approval
• 31/5/2024 - European Court of Auditors' Special Report No 05/2024 “EU Transparency Register: provides useful but limited information on lobbying activities"
• 31/5/2024 - Sudan restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 31/5/2024 - Draft Letter on the European Parliament’s amendments to its Rules of Procedure
• 31/5/2024 - SADC - EU Ministerial Dialogue - Draft Joint Communique
• 30/5/2024 - Attendance of the European Defence Agency, European Union Agency for Asylum, eu-LISA and SatCen at the Council Security Committee meeting on 11 June 2024
• 30/5/2024 - Attendance of the Head of Mission of North Macedonia to the EU, the Head of Mission of Bosnia and Herzegovina to the EU, the Head of Mission of Serbia to the EU, the Head of Mission of Albania to the EU, the Head of Mission of Montenegro to the EU, and the Head of Mission of Kosovo* to the EU to an informal meeting with the members of the Political and Security Committee on 11 June 2024. - Approval
• 30/5/2024 - Attendance of representatives of the European Police Expert Network on Missing Persons (PENMP), the Radio Communication Expert Group (RCEG) and Global Drug Intelligence Network (GDIN Project) at the Law Enforcement Working Party (Police) on 14 June 2024 Approval
• 29/5/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans region on 13 June 2024 - Approval
• 29/5/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on External Aspects of Asylum and Migration (EMWP) on 6 June 2024 - Approval
• 28/5/2024 - Case before the General Court - Russia restrictive measures - Case T-232/24 (Euro Asia Cargo Private Ltd v Council)