Coreper II, 24 de junho de 2024

Outros documentos

• 24/6/2024 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória dos acordos sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 e dos protocolos adicionais com a Noruega e a Islândia Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, dos acordos sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 e dos protocolos adicionais com a Noruega e a Islândia Acordo de princípio Preparação do pedido de aprovação do Parlamento Europeu e Declaração conjunta do Conselho e da Comissão Europeia a exarar na ata do Conselho Aprovação
• 24/6/2024 - Declaração da Comissão sobre os acordos sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega e os protocolos adicionais com a Noruega e a Islândia
• 24/6/2024 - Declaração da Hungria relativa aos acordos sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega e aos protocolos adicionais com a Noruega e a Islândia
• 24/6/2024 - Proposta de decisão de execução do Conselho que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 – Declaração da Polónia
• 24/6/2024 - Proposta de decisão de execução do Conselho que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 – Declarações da Alemanha e da República Checa
• 24/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre um mercado interno alargado e homogéneo e sobre as relações da UE com países da Europa Ocidental não membros da UE e com as Ilhas Faroé
• 24/6/2024 - Declaração da Alemanha relativa ao projeto de conclusões do Conselho sobre um mercado interno alargado e homogéneo e sobre as relações da UE com países da Europa Ocidental não membros da UE e com as Ilhas Faroé
• 22/6/2024 - Projeto de declaração do Conselho sobre os compromissos conjuntos da UE e da Ucrânia em matéria de segurança
• 21/6/2024 - Reunião do Conselho Europeu (27 e 28 de junho de 2024) – Projeto de conclusões
• 21/6/2024 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória dos acordos sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 e dos protocolos adicionais com a Noruega e a Islândia Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, dos acordos sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 e dos protocolos adicionais com a Noruega e a Islândia Acordo de princípio Preparação do pedido de aprovação do Parlamento Europeu e Declaração conjunta do Conselho e da Comissão Europeia a exarar na ata do Conselho Aprovação
• 21/6/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382
• 21/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre um mercado interno alargado e homogéneo e as relações da UE com países da Europa Ocidental não membros da UE e com as Ilhas Faroé
• 21/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia
• 18/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia
• 18/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia
• 18/6/2024 - Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028
• 18/6/2024 - Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028
• 18/6/2024 - Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia
• 18/6/2024 - Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega
• 14/6/2024 - Proposta de decisão de execução do Conselho que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 – Adoção
• 7/6/2024 - Declaração comum do Conselho e da Comissão Europeia sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega
• 7/6/2024 - Declaração conjunta da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estónia, França, Irlanda, Países Baixos, Polónia e Suécia sobre o Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/6/2024 - Joint security commitments between the European Union and Ukraine
• 22/6/2024 - Joint security commitments between the European Union and Ukraine
• 18/6/2024 - Draft reply to the letter of the Chairman of the EP Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs regarding request for information on the Operational Coordination Mechanism for the External Dimension of Migration (MOCADEM) - Approval of a letter