Coreper II, 20 de junho de 2024

Outros documentos

• 19/6/2024 - Decisão, Regulamento de Execução e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/6/2024 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Capítulo 23: Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais
• 19/6/2024 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Capítulo 24: Justiça, Liberdade e Segurança
• 19/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/6/2024 - Reunião do Conselho Europeu (27 e 28 de junho de 2024) – Projeto de conclusões
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/6/2024 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of Russia's actions destabilising the situation in Ukraine
• 19/6/2024 - COUNCIL DECISION amending Decision 2014/512/CFSP concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 19/6/2024 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 19/6/2024 - Joint security commitments between the European Union and Ukraine
• 14/6/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse Partial mandate for negotiations with the European Parliament