Coreper II, 10 de julho de 2024

Outros documentos

• 23/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Roménia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 18 de junho de 2021
• 12/7/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Benim com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
• 12/7/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 12/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Alemanha
• 12/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Grécia
• 10/7/2024 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas nigerinas
• 10/7/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Albanesas
• 10/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 10/7/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
• 9/7/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 9/7/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/1277 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Albanesas
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Benim com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio ao Planeamento Transitório Institucional para as missões não rotineiras e as capacidades de investigação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ)
• 9/7/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 9/7/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 9/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 9/7/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Alemanha
• 9/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Alemanha
• 9/7/2024 - Mandato da UE tendo em vista a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, agendada para 25 e 26 de julho de 2024
• 9/7/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 17 de junho de 2022, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Polónia
• 9/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 17 de junho de 2022 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Polónia
• 9/7/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 28 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Chipre
• 9/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução do Conselho de 28 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Chipre
• 9/7/2024 - Relatório Anual do Centro de Satélites da União Europeia de 2023
• 9/7/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Grécia
• 9/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Grécia
• 8/7/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
• 8/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Estónia
• 8/7/2024 - Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros
• 8/7/2024 - Declaração ministerial do Fórum Regional da ASEAN sobre o reforço da cooperação regional no que diz respeito à segurança dos ferries – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 8/7/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/7/2024 - 15.ª Reunião do Conselho de Associação UE-Jordânia (Bruxelas, 15 de julho de 2024) – Posição da União Europeia
• 8/7/2024 - Execução do Pacto de Estabilidade e Crescimento: propostas da Comissão de decisão do Conselho no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos nos termos do artigo 126.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
• 8/7/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as apreciações aprofundadas de 2024 no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos Aprovação
• 5/7/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Benim com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
• 5/7/2024 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano
• 5/7/2024 - Projeto de posição da União Europeia e dos seus Estados-Membros para a segunda sessão de fundo do Comité Ad Hoc para a Redação do Mandato de uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em matéria Fiscal (Nova Iorque, 29 de julho-16 de agosto de 2024) – Aprovação
• 4/7/2024 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas contra a utilização e a proliferação de armas químicas
• 4/7/2024 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
• 4/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
• 4/7/2024 - Decisão do Conselho relativa ao apoio ao Planeamento Transitório Institucional para as missões não rotineiras e as capacidades de investigação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ)
• 4/7/2024 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO DE CONVERGÊNCIA DE 2024 (elaborado em conformidade com o artigo 140.º, n.º1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)
• 3/7/2024 - Decisão do Conselho relativa ao apoio ao Planeamento Transitório Institucional para as missões não rotineiras e as capacidades de investigação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) – Anexo
• 3/7/2024 - Diretrizes para as sanções – atualização
• 3/7/2024 - Medidas restritivas (Sanções) – Atualização das Melhores Práticas da UE para a implementação eficaz de medidas restritivas
• 2/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
• 2/7/2024 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Nigerinas
• 2/7/2024 - Decisão do Conselho que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
• 1/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão (PESC) 2022/1236 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Nigerinas
• 1/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão (PESC) 2023/1136 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas nigerinas com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
• 1/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão (PESC) 2023/1137 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas nigerinas
• 28/6/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Estónia
• 20/6/2024 - Notificação por parte da União Europeia, em conformidade com o Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 20/6/2024 - Notificação por parte da União Europeia, em conformidade com o Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro – Aprovação
• 14/6/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 12/6/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 22/5/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/7/2024 - European Semester 2024: Spring package - summary letter by the EFC President
• 9/7/2024 - European Semester 2024: In-depth reviews under the Macroeconomic Imbalance Procedure - summary letter by the EFC President
• 8/7/2024 - 15th EU-Jordan Association Council - Establishment of the EU position - Decision to use the written procedure
• 8/7/2024 - Attendance of third parties to Political and Security Committee (PSC) or External Action working parties' meetings (or in the margins of those meetings) for the period from 1 January to 30 June 2024
• 8/7/2024 - DRC restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 8/7/2024 - 2010 Framework Agreement on relations between the European Parliament and the Commission - Joint Assessment carried out by the European Parliament and the Commission - Presidency note
• 5/7/2024 - Attendance of a representative of the Conflict Armament Research at the meeting of the Conventional Arms Exports (COARM) Subgroup of the Working Party on Non-Proliferation and Arms Exports on 10 July 2024 - approval
• 5/7/2024 - Attendance of third party visitors at the meeting of the Working Party on Human Rights (COHOM) on 10 July 2024 - Approval
• 5/7/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 16 July 2024
• 5/7/2024 - Attendance of the third party at the meeting of the Working Party on Customs Union on 15 July 2024 - Approval
• 4/7/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Latin America and Caribbean on 16 July 2024 - Approval
• 4/7/2024 - Exceptional ad hoc sharing of EU classified information with the European Public Prosecutor’s Office (EPPO) - Approval
• 4/7/2024 - The external dimension of migration - Discussion paper
• 4/7/2024 - Participation of a representative of the Tech Against Terrorism at the Working Party on Terrorism (TWP) meeting on 15 July 2024 Approval
• 4/7/2024 - ECB Convergence Report 2024
• 4/7/2024 - Restrictive measures against serious human rights violations and abuses – coordination with third states
• 4/7/2024 - Attendance of representatives of the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) at the Law Enforcement Working Party (Customs) on 16 July 2024 Approval
• 3/7/2024 - Restrictive measures (Sanctions) - Update of the EU Best Practices for the effective implementation of restrictive measures
• 2/7/2024 - Public access to document request 24/0412
• 2/7/2024 - Attendance of representatives of the informal network for countering environmental crime (EnviCrimeNet) at the Law Enforcement Working Party (Police) on 17 July 2024 Approval
• 2/7/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-268/24 - Action for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity
• 26/6/2024 - Case before the General Court of the European Union - Case T-296/24 - Application for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity
• 25/6/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-272/24 Application for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity