Coreper II, 11 de setembro de 2024

Outros documentos

• 10/9/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 9/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/9/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/9/2024 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 23/8/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela França
• 14/8/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado por Chipre
• 8/8/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Alemanha
• 31/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Eslovénia
• 25/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Espanha
• 18/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de face nacional para as moedas em euros destinadas a circulação, apresentados pela Croácia
• 16/7/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 16/7/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 16/7/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 16/7/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 12/6/2024 - Países do alargamento no relatório da Comissão sobre o Estado de direito = Declaração da Áustria
• 10/6/2024 - Países do alargamento no relatório da Comissão sobre o Estado de direito

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/9/2024 - Attendance of Interpol representatives at the meeting of the Standing Committee on Operational Cooperation on Internal Security (COSI) on 18 September 2024 Approval
• 9/9/2024 - On-going assessment between the relevant services of the EP and of the EEAS of the 2010 High Representative declaration on political accountability - Information on the state of play
• 6/9/2024 - Attendance of the European Union Agency for Asylum, eu-LISA and SatCen at the Council Security Committee meeting on 19 September 2024
• 4/9/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on External Aspects of Asylum and Migration (EMWP) on 20 September 2024 - Approval
• 4/9/2024 - RCI security accreditation activities - statement on the current progress
• 4/9/2024 - Assessment of the 2010 Declaration on Political Accountability of the High Representative for Foreign Affairs and Security Policy – Letter from the Chair of the European Parliament AFET Committee
• 2/9/2024 - Attendance of a representative from Information Sharing and Analysis Centre (ISAC) to the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 19 September 2024 - Approval
• 19/6/2024 - Exchange of letters between the Chair of the European Parliament AFET Committee and the High Representative for Foreign Affairs and Security Policy on an assessment of the 2010 Declaration on Political Accountability