Coreper II, 15 de janeiro de 2025

Outros documentos

• 17/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da França
• 17/1/2025 - Recomendações do Conselho que aprovam os planos orçamentais-estruturais nacionais de médio prazo de 21 Estados-Membros
• 17/1/2025 - Recomendações do Conselho com vista a pôr termo à situação de défice excessivo em sete Estados-Membros
• 17/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na França
• 17/1/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/1/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo de Chipre
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Chéquia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Dinamarca
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Estónia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Grécia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Espanha
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Finlândia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Croácia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Irlanda
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Itália
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo do Luxemburgo
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Letónia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo de Malta
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que determina a trajetória das despesas líquidas dos Países Baixos
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Polónia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo de Portugal
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Roménia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Suécia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Eslovénia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Eslováquia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Bélgica
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Itália
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo em Malta
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Polónia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Roménia
• 14/1/2025 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Eslováquia
• 14/1/2025 - NOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento apenso às recomendações do Conselho, de 2025, que aprovam os planos orçamentais-estruturais nacionais de médio prazo dos Estados-Membros
• 14/1/2025 - Declaração do Conselho sobre as recomendações do Conselho, de 2025, que aprovam os planos orçamentais-estruturais nacionais de médio prazo dos Estados-Membros
• 14/1/2025 - Medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia – cartas de resposta
• 14/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia
• 14/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 14/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2025 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) …/...
• 14/1/2025 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2025 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) .../... – Adoção
• 14/1/2025 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 28 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Chipre
• 14/1/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução do Conselho de 28 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Chipre
• 14/1/2025 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Grécia
• 14/1/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Grécia
• 14/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas
• 14/1/2025 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Espanha
• 14/1/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Espanha
• 13/1/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/1/2025 - Medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia – cartas de resposta
• 13/1/2025 - Decisão do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia
• 13/1/2025 - Decisão do Conselho relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 13/1/2025 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas
• 10/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Hungria
• 10/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Hungria – Adoção
• 10/1/2025 - Projeto de Decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2025 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) .../... – Adoção
• 10/1/2025 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas
• 9/1/2025 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 19/12/2024 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 16 a 19 de dezembro de 2024, em Estrasburgo
• 19/12/2024 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu de 2025 - Pacote de outono
• 19/12/2024 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 19/12/2024 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2025 elaborado em confomidade com o artigo 3.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desiquilíbrios macroeconómicos
• 2/12/2024 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2021/509 do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/1/2025 - Ensuring a globally competitive business environment in Europe - simplification, decluttering and regulatory burden reduction
• 10/1/2025 - Public access to document request 24/2875
• 10/1/2025 - Attendance of third parties to Political and Security Committee (PSC) or External Action working parties' meetings (or in the margins of those meetings) for the period from 1 July to 31 December 2024 - Approval
• 10/1/2025 - Attendance of third parties at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid meetings during the Polish Presidency (1 January - 31 July 2025) - Approval
• 10/1/2025 - Attendance of third parties at the meetings of the Working Party of Foreign Relations Counsellors (RELEX Horizontal Questions) during the Polish Presidency (1 January – 30 June 2025) - Approval
• 10/1/2025 - Operationalisation of the external dimension of migration: Tasks for MOCADEM and ways to improve its working methods - Discussion paper
• 10/1/2025 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Customs Union on 23 January 2025 - Approval
• 9/1/2025 - Attendance of third parties at the meetings of the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development during the Polish Presidency (1 January - 30 June 2025) - Approval
• 8/1/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on External Aspects of Asylum and Migration (EMWP) on 24 January 2025 - Approval
• 8/1/2025 - Attendance of third parties at the meetings of the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships during the Polish Presidency (1 January – 30 June 2025) - Approval
• 8/1/2025 - European Court of Auditors' special report No 25/2024: Digitalisation of healthcare - EU support for member states effective overall, but difficulties in using EU funds Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 8/1/2025 - Attendance of the OLAF Supervisory Committee at the meeting of the Working Party on Combating Fraud on 24 January 2025
• 7/1/2025 - Attendance of third parties at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) meetings during the Hungarian Presidency (1 July - 31 December 2024) - Approval
• 7/1/2025 - Attendance of third parties at the Financial Services Committee on 22 January 2025 - approval
• 20/12/2024 - Case before the Court of Justice Case C-818/24 P Appeal lodged against the judgment of the General Court of 18 September 2024 in Case T-534/22 (Belarus restrictive measures)
• 17/12/2024 - Case before the Court of Justice Case C-816/24 P Appeal lodged against the judgment of the General Court of 18 September 2024 in Case T-528/22 (Belarus restrictive measures)
• 17/12/2024 - Case before the Court of Justice Case C-817/24 P Appeal lodged against the judgment of the General Court of 18 September 2024 in Case T-521/22 (Belarus restrictive measures)
• 17/12/2024 - Attendance of third parties at the margins of the meetings or informal videoconferences of the members of the COJUR-ICC - International Criminal Court Working Party (sub-group of the Public International Law WP) for the duration of the PL Presidency Approval
• 17/12/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-607/24 - Action for annulment - Restrictive Measures (Ukraine)
• 16/12/2024 - Case before the Court of Justice Case C-801/24 P Appeal brought by the NKO AO National Settlement Depository (NSD) against the judgment of the General Court of 11 September 2024 in Case T-494/22
• 11/12/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-590/24 - Action for annulment - Restrictive Measures (Ukraine)
• 11/12/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-583/24 - Action for annulment - Restrictive Measures (Ukraine)
• 9/12/2024 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy, with the support of the Commission, to the Council for a Council Decision amending Council Decision (CFSP) 2021/509 establishing a European Peace Facility