Coreper II, 4 de março de 2025

Outros documentos

• 10/3/2025 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas, ao seu programa intersessões e à preparação para a sua Décima Conferência de Revisão – Anexo
• 7/3/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/3/2025 - Compromisso comum das Nações Unidas com vista à participação plena, equitativa e significativa das mulheres nos processos de paz – Pedido de autorização para assinar um instrumento não vinculativo, apresentado pela alta representante
• 4/3/2025 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 8 de setembro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Irlanda
• 4/3/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 5 relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento Declaração
• 4/3/2025 - Coordenação da UE para a 234.ª sessão do Conselho da OACI − pontos abrangidos pela Decisão (UE) 2016/915 ou pela Decisão (UE) 2023/746 – Aprovação
• 4/3/2025 - Coordenação da UE para a 234.ª sessão do Conselho da OACI – Pontos de política – Aprovação
• 4/3/2025 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Bélgica
• 3/3/2025 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas, ao seu programa intersessões e à preparação para a sua Décima Conferência de Revisão
• 3/3/2025 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas, ao seu programa intersessões e à preparação para a sua Décima Conferência de Revisão – Anexo
• 3/3/2025 - Decisão do Conselho de apoio ao programa intersessões da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas e à preparação para a Décima Conferência de Revisão
• 3/3/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 3/3/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 3/3/2025 - Compromisso comum das Nações Unidas com vista à participação plena, equitativa e significativa das mulheres nos processos de paz – Pedido de autorização para assinar um instrumento não vinculativo, apresentado pela alta representante
• 3/3/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/472 relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo(operação EUNAVFOR MED IRINI)
• 3/3/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução do Conselho de 8 de setembro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Irlanda
• 3/3/2025 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da terceira parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia
• 3/3/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da terceira parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia
• 3/3/2025 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (6 de março de 2025) – Projeto de conclusões
• 3/3/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/3/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Bélgica
• 28/2/2025 - Pacote «O IVA na era digital»: – Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do IVA para a era digital – Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às modalidades de cooperação administrativa no domínio do IVA necessárias para a era digital – Regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que diz respeito aos requisitos de informação para determinados regimes de IVA = Adoção
• 28/2/2025 - Projeto de declaração conjunta dos ministros dos Estados-Membros da União Europeia responsáveis pela pasta dos Assuntos Internos e/ou da Segurança e dos ministros dos Estados membros do Comité Latino-Americano de Segurança Interna responsáveis pela pasta da Segurança (Declaração Conjunta UE-CLASI)
• 28/2/2025 - Nomeação do Conselho Orçamental Europeu (COE) - Consulta do Conselho Aprovação de uma carta
• 28/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 5 relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento Adoção
• 28/2/2025 - Coordenação da UE para a 234.ª sessão do Conselho da OACI − pontos abrangidos pela Decisão (UE) 2016/915 ou pela Decisão (UE) 2023/746 Aprovação
• 28/2/2025 - Coordenação da UE para a 234.ª sessão do Conselho da OACI – Pontos de política Aprovação
• 28/2/2025 - Decisão de Execução do Conselho que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da terceira parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia – Adoção
• 28/2/2025 - Projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade ‒ Acordo político
• 28/2/2025 - Projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – Texto de compromisso da Presidência
• 28/2/2025 - Implementação da interoperabilidade
• 28/2/2025 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do IVA para a era digital
• 28/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às modalidades de cooperação administrativa no domínio do IVA necessárias para a era digital
• 28/2/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que diz respeito aos requisitos de informação para determinados regimes de IVA
• 27/2/2025 - Relatório ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna no período compreendido entre julho de 2023 e dezembro de 2024
• 27/2/2025 - Relatório ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna (COSI) no período compreendido entre julho de 2023 e dezembro de 2024 Aprovação de uma carta
• 27/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (GOVSATCOM e Conectividade Segura)
• 27/2/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante às datas a partir das quais os Estados-Membros devem aplicar determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade
• 27/2/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2006/43/CE, 2013/34/UE, (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante a determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade
• 27/2/2025 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
• 27/2/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
• 27/2/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2015/1017, (UE) 2021/523, (UE) 2021/695 e (UE) 2021/1153 no que diz respeito ao aumento da eficiência da garantia da UE ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/523 e à simplificação dos requisitos de comunicação de informações
• 21/2/2025 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 21/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 5 relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento
• 21/2/2025 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela França
• 21/2/2025 - Decisão do Conselho relativa à operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)
• 21/2/2025 - COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de Ação da UE para a Segurança dos Cabos
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (GOVSATCOM e Conectividade Segura)
• 18/2/2025 - Projeto da DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
• 17/2/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 13/2/2025 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Letónia
• 31/1/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 8/4/2024 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Haxemita da Jordânia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/3/2025 - Proposal for a Decision of the European Parliament and the Council on providing macro-financial assistance to the Hashemite Kingdom of Jordan Mandate for negotiations with the European Parliament
• 28/2/2025 - Council Conclusions on a tax decluttering and simplification agenda which contributes to the EU's competitiveness - Approval
• 28/2/2025 - Case before the Court of Justice of the European Union C-50/25 P ( Medel a.o. v Commission), Appeal against the order of the General Court of 14 November 2024, in case T-116/23, by which the General Court dismissed the Appellant’s application for annulment of the Financing Agreement and the Loan Agreement of 24 August 2022 concluded by the Republic of Poland and the European Commission.
• 28/2/2025 - Attendance of a representative of the European Centre of Excellence for Countering Hybrid Threats (Hybrid CoE) and a representative of the EU-HYBNET to the Working Party on Terrorism (TWP) meeting on 12 March 2025 Approval
• 28/2/2025 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 11 March 2025 - Approval
• 27/2/2025 - DRC restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 27/2/2025 - Proposal for a Decision of the European Parliament and the Council on providing macro-financial assistance to the Hashemite Kingdom of Jordan Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/2/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships (CODEV-PI) on 10 March 2025
• 24/2/2025 - Case before the General Court of the European Union: Case T-676/24 - Action for annulment (Iran)
• 13/2/2025 - Intention to sign a Non-Binding Instrument (NBI) in the form of the “UN Common Pledge for Women’s Full, Equal and Meaningful Participation in Peace Processes”