Coreper II, 30 de abril de 2025

Outros documentos

• 2/5/2025 - Adenda à DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho do APE e no âmbito do Comité de Altos Funcionários criados pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia, por um lado, e a República do Quénia, membro da Comunidade da África Oriental, por outro, no que respeita à adoção do Regulamento Interno do Conselho do APE, do Regulamento Processual para a Resolução de Litígios, do Código de Conduta dos Árbitros e Mediadores e do Regulamento Interno do Comité de Altos Funcionários
• 2/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho do APE e no âmbito do Comité de Altos Funcionários criados pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia, por um lado, e a República do Quénia, membro da Comunidade da África Oriental, por outro, no que respeita à adoção do Regulamento Interno do Conselho do APE, do Regulamento Processual para a Resolução de Litígios, do Código de Conduta dos Árbitros e Mediadores e do Regulamento Interno do Comité de Altos Funcionários
• 29/4/2025 - Adenda à DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho do APE e do Comité de Altos Funcionários instituídos pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia, por um lado, e a República do Quénia, membro da Comunidade da África Oriental, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Conselho do APE, do regulamento interno para a resolução de litígios, do código de conduta dos árbitros e mediadores e do regulamento interno do Comité de Altos Funcionários
• 29/4/2025 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho do APE e no âmbito do Comité de Altos Funcionários criados pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia, por um lado, e a República do Quénia, membro da Comunidade da África Oriental, por outro, no que respeita à adoção do Regulamento Interno do Conselho do APE, do Regulamento Processal para a Resolução de Litígios, do Código de Conduta dos Árbitros e Mediadores e do Regulamento Interno do Comité de Altos Funcionários
• 29/4/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/... DO CONSELHO, de XXXX de 2025, relativa à nomeação dos cinco membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais – Aprovação
• 29/4/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação dos cinco membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
• 28/4/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, sobre o aditamento do Acordo sobre Comércio Eletrónico ao Acordo que Cria a Organização Mundial do Comércio
• 28/4/2025 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 28/4/2025 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 28/4/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/4/2025 - Instrumento não vinculativo sob a forma de uma declaração conjunta sobre a cooperação em matéria de política externa e de segurança entre a União Europeia e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 25/4/2025 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, dos acordos sobre os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 e dos protocolos adicionais com a Noruega e a Islândia Adoção
• 25/4/2025 - Adesão da UE à Declaração da OCDE sobre o reforço da política regional em prol de locais competitivos, inclusivos e resilientes e às Atualizações da Recomendação da OCDE sobre investimento público eficaz entre diferentes níveis de governo – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 24/4/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria
• 24/4/2025 - Decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria – Adoção
• 23/4/2025 - Projeto de vigésimo terceiro relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 22/4/2025 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, sobre o aditamento do Acordo sobre Comércio Eletrónico ao Acordo que Cria a Organização Mundial do Comércio – Adoção
• 22/4/2025 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM Ucrânia/1/2025)
• 31/3/2025 - Projeto de vigésimo terceiro relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 27/3/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 21/3/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 20/3/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 18/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia
• 18/6/2024 - Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028
• 18/6/2024 - Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028
• 18/6/2024 - Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia
• 18/6/2024 - Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/5/2025 - EU-UK Leaders Summit 2025 - Joint Statement
• 16/5/2025 - EU-UK Leaders Summit 2025 - Joint Statement
• 13/5/2025 - EU-UK Leaders Summit 2025 - Joint Statement
• 8/5/2025 - EU-UK Leaders Summit 2025 - Joint Statement
• 6/5/2025 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the Security Action for Europe (SAFE) through the reinforcement of European defence industry instrument: - Revised Presidency compromise proposal
• 6/5/2025 - EU-UK Leaders Summit 2025 - Joint Statement
• 30/4/2025 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the Security Action for Europe (SAFE) through the reinforcement of European defence industry instrument: - Revised Presidency compromise proposal
• 30/4/2025 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine (EUAM Ukraine) (EUAM UKRAINE/1/2025) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 25/4/2025 - Attendance of a third party at the Asia-Oceania Working Party (COASI) on 8 May 2025 - Approval
• 25/4/2025 - Own initiative inquiry OI/4/2023/MIK from the European Ombudsman – Approval of a letter of reply
• 25/4/2025 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 575/2013 on prudential requirements for credit institutions as regards requirements for securities financing transactions under the net stable funding ratio - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/4/2025 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 575/2013 on prudential requirements for credit institutions as regards requirements for securities financing transactions under the net stable funding ratio - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/4/2025 - Decision on providing macro-financial assistance to the Arab Republic of Egypt Preparation for the trilogue
• 25/4/2025 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 6 May 2025 - Approval
• 25/4/2025 - EU-UK summit: UK draft proposal for a Joint Statement on a Geopolitical Preamble
• 24/4/2025 - Attendance of representatives of Interpol and the International Association of Internet Hotlines (INHOPE) at the meeting of the JHA Counsellors (LEWP-Police) on 27 May 2025 Approval
• 24/4/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU on 6 May 2025 Approval
• 22/4/2025 - Attendance of third parties at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy on 7 May 2025 - Approval
• 22/4/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Human Rights (COHOM) on 30 April 2025
• 22/4/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Human Rights (COHOM) on 7 May 2025
• 22/4/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships (CODEV-PI) on 5 May 2025
• 16/4/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on the Staff Regulations (WPSR) meeting on 14 May 2025 - Approval
• 15/4/2025 - European Court of Auditors' special report No 04/2025: EU military mobility – Full speed not reached due to design weaknesses and obstacles en route
• 15/4/2025 - Attendance of two third parties at the EUMC meeting at the level of CHODs on 15 May 2025- Approval
• 11/4/2025 - Attendance of representatives of NATO at the meeting of the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 5 May 2025 - Approval
• 10/4/2025 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the EPA Council and in the Committee of Senior Officials established by the Economic Partnership Agreement between the European Union, of the one part, and the Republic of Kenya, Member of the East African Community, of the other part, as regards the adoption of the Rules of Procedure for the EPA Council, of the Rules of Procedure for Dispute Settlement and the Code of Conduct for Arbitrators and Mediators, and of the Rules of Procedure for the Committee of Senior Officials - Decision to use the written procedure for the adoption