Antici Gr. (Simplification), 20 de junho de 2025

Outros documentos

• 19/6/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a aceleração da concessão de licenças para projetos no domínio da prontidão da defesa
• 19/6/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1907/2006, (CE) n.º 1272/2008, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2019/1021 e (UE) 2021/697 no que se refere à prontidão da defesa, bem como à facilitação dos investimentos na defesa e das condições para a indústria da defesa
• 19/6/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/43/CE e 2009/81/CE no que diz respeito à simplificação das transferências intra-UE de produtos relacionados com a defesa e à simplificação da contratação pública nos domínios da segurança e da defesa
• 19/6/2025 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Pacote Omnibus Prontidão da Defesa
• 27/5/2025 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/6/2025 - Meeting of the Antici Group (Simplification)