Coreper II, 14 de janeiro de 2026

Outros documentos

• 20/1/2026 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/1755 NO RESPEITANTE AOS MONTANTES AFETADOS AOS ESTADOS-MEMBROS AO ABRIGO DA RESERVA DE AJUSTAMENTO AO BREXIT
• 20/1/2026 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA À CONCESSÃO DE UMA ASSISTÊNCIA MACROFINANCEIRA AO REINO HAXEMITA DA JORDÂNIA
• 18/1/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/1/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/1/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 14/1/2026 - Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 14/1/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma cooperação reforçada para a concessão de um empréstimo de apoio à Ucrânia para 2026 e 2027
• 14/1/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/792 relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia
• 13/1/2026 - Relatório da chefe da Agência Europeia de Defesa sobre as atividades da Agência em 2025
• 13/1/2026 - Decisão do Conselho sobre a existência de um défice excessivo na Finlândia
• 13/1/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/385 que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana
• 13/1/2026 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/386 que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana
• 13/1/2026 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana
• 13/1/2026 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 13/1/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 13/1/2026 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 8 de setembro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Irlanda
• 13/1/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 8 de setembro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Irlanda
• 13/1/2026 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Alemanha
• 13/1/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Alemanha
• 13/1/2026 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 4 de maio de 2022, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Suécia
• 13/1/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 4 de maio de 2022 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Suécia
• 13/1/2026 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 4 de outubro de 2022, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países Baixos
• 13/1/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 4 de outubro de 2022 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países Baixos
• 13/1/2026 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Espanha
• 13/1/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Espanha
• 12/1/2026 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2026 Projeto de conclusões do Conselho
• 12/1/2026 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Finlândia
• 12/1/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/1/2026 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 31/c/01/25
• 12/1/2026 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativon.º 32/c/01/25
• 12/1/2026 - Projeto de posição coordenada da UE e dos Estados-Membros sobre o Mecanismo Global das Nações Unidas – Aprovação
• 9/1/2026 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 9/1/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 9/1/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 9/1/2026 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Haxemita da Jordânia (primeira leitura) — Adoção do ato legislativo
• 7/1/2026 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit
• 7/1/2026 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Haxemita da Jordânia
• 5/1/2026 -
• 5/1/2026 -
• 22/12/2025 -
• 22/12/2025 -

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/2/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 13/1/2026 - Ad hoc Working Party on Carbon Border Adjustment Mechanism (AHWP CBAM): extension of the scope of the mandate - Approval
• 13/1/2026 - Appointment of the European Chief Prosecutor – Letter to the European Parliament - Approval
• 12/1/2026 - Attendance of a third party at the Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU on 23 January 2026 - Approval
• 12/1/2026 - Attendance of a third party at the Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU on 27 January 2026 - Approval
• 9/1/2026 - Attendance of third parties at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) meetings during the Danish Presidency (1 July - 31 December 2025) - Information note
• 9/1/2026 - Exceptional ad hoc sharing of EUCI with the European Ombudsman
• 8/1/2026 - Attendance of a third party at the Working Party on Human Rights (COHOM) on 28 January 2026
• 6/1/2026 - Attendance of a third party (European Investment Bank) at the Working Party of Financial Counsellors during the Cyprus Presidency
• 5/1/2026 - Case before the Court of Justice of the European Union: Case C-817/25 P Appeal lodged against the judgment of the General Court of 24 September 2025 in Case T-238/24 - restrictives measures (Belarus)
• 19/12/2025 - Case before the General Court of the European Union: Case T-799/25 Application for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity