Antici Gr. (Simplification), 9 de fevereiro de 2026

Outros documentos

• 12/12/2025 - ANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
• 12/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
• 12/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2007/2/CE no respeitante à simplificação de determinados requisitos para o estabelecimento da Infraestrutura de Informação Geográfica na União
• 12/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2023/1542 e (UE) 2024/1244 no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
• 11/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que suspende a aplicação das regras relativas à nomeação de um mandatário para efeitos de responsabilidade alargada do produtor no respeitante a baterias e resíduos de baterias e a embalagens e resíduos de embalagens
• 11/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que suspende a aplicação das regras relativas à nomeação de representantes autorizados para efeitos de responsabilidade alargada do produtor no respeitante aos resíduos, aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e aos resíduos de plástico de utilização única
• 11/12/2025 - ANEXO Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aceleração das avaliações ambientais
• 11/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aceleração das avaliações ambientais

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/2/2026 - Meeting of the Antici Group (Simplification)