Coreper II, 4 de fevereiro de 2026

Outros documentos

• 23/2/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE
• 4/2/2026 - Declaração da Hungria sobre o acordo bilateral com o Canadá ao abrigo do Regulamento SAFE
• 4/2/2026 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1186/2009 no que diz respeito à eliminação da franquia aduaneira com base em limiares Adoção Declaração de Malta
• 3/2/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/2/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois procuradores europeus da Procuradoria Europeia
• 3/2/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE
• 3/2/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE
• 2/2/2026 - Cooperação com o Reino Unido no domínio da segurança sanitária – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 31/1/2026 - Nomeação de um candidato da UE para o cargo de diretor executivo da Organização Internacional do Açúcar – Definição da posição da UE
• 30/1/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais,no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije
• 30/1/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Eesti Pank
• 30/1/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 30/1/2026 - Cooperação com o Reino Unido no domínio da segurança sanitária – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 30/1/2026 - Reunião ministerial UE-Nigéria – Comunicado conjunto – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 30/1/2026 - Decisão do Conselho que nomeia dois procuradores europeus da Procuradoria Europeia Adoção
• 30/1/2026 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1186/2009 no que diz respeito à eliminação da franquia aduaneira com base em limiares
• 29/1/2026 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1186/2009 no que diz respeito à eliminação da franquia aduaneira com base em limiares Adoção
• 29/1/2026 - Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE
• 28/1/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije – Adoção
• 28/1/2026 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 28/1/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/EC relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Eesti Pank – Adoção
• 28/1/2026 - Diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/637 relativa a medidas de coordenação e cooperação para facilitar a proteção consular dos cidadãos da União não representados em países terceiros e a Diretiva (UE) 2019/997 que cria um título de viagem provisório da UE Acordo de princípio tendo em vista a consulta do Parlamento Europeu
• 27/1/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/006 BE/Audi) Aprovação
• 27/1/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/006 BE/Audi
• 27/1/2026 - Transferência de dotações n.º DEC 01/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta
• 27/1/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/004 BE/Tupperware) Aprovação
• 27/1/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/004 BE/Tupperware
• 27/1/2026 - Transferência de dotações n.º DEC 02/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta
• 22/1/2026 - Decisão do Conselho relativa à aprovação dos projetos de desenho de duas moedas comemorativas de 2 euros, apresentados pelo Luxemburgo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/2/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 3/2/2026 - Presidency second revised compromise on the Regulation implementing enhanced cooperation on the establishment of the Ukraine Support Loan to Ukraine for 2026 and 2027
• 3/2/2026 - Regulation implementing enhanced cooperation on the establishment of the Ukraine Support Loan to Ukraine for 2026 and 2027 and Regulation amending Regulation (EU) 2024/792 establishing the Ukraine Facility – Mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/2/2026 - Draft Common Understanding on the process for selecting the seat of the EU Customs Authority (EUCA)
• 2/2/2026 - European Parliament’s confirmation of the Council proposal for the Chairperson of the European Banking Authority - Approval of a letter
• 30/1/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EU) 2021/947 as regards increased efficiency of the External Action Guarantee – Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 30/1/2026 - COUNCIL DECISION appointing two European Prosecutors of the European Public Prosecutor’s Office - Approval of a letter
• 29/1/2026 - Proposal for a COUNCIL DIRECTIVE amending Directive (EU) 2015/637 on the coordination and cooperation measures to facilitate consular protection for unrepresented citizens of the Union in third countries and Directive (EU) 2019/997 establishing an EU Emergency Travel Document - Agreement in principle with a view to consulting the European Parliament
• 28/1/2026 - Presidency compromise text on the proposal for a Regulation amending Regulation (EU) 2024/792 establishing the Ukraine Facility
• 28/1/2026 - Attendance of third parties at the Working Party on Civil Protection / Critical Entities Resilience (PROCIV CER) on 17 February 2026 - Approval
• 27/1/2026 - Procedure of selection for the appointment of the Chairperson of the European Banking Authority (EBA) - secret ballot procedure
• 27/1/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU, Euratom) 2020/2093 laying down the multiannual financial framework for the years 2021 to 2027 – Agreement in principle – Preparation for the request of the consent of the European Parliament – Decision to use the written procedure
• 27/1/2026 - European Court of Auditors' special report No 26/2025: EU bodies fighting fraud – Clear mandates but exchange of information and Commission oversight remain insufficient Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 22/1/2026 - C-740/25 P, appeal against the judgment of the General Court in Case T-255/24
• 22/1/2026 - Case C-714/25 P, appeal against the judgment of the General Court in Case T-1189/23