Coreper II, 17 de abril de 2026

Outros documentos

• 17/4/2026 - Memorando de Entendimento para estabelecer uma parceria estratégica em matéria de minerais críticos com os Estados Unidos e Plano de Ação UE-EUA para a resiliência da cadeia de aprovisionamento de minerais críticos – Preparação da autorização para assinar um instrumento não vinculativo – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 17/4/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/4/2026 - Declaração conjunta tendo em vista a reunião ministerial ASEAN-UE (27 e 28 de abril, Brunei) – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 15/4/2026 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 15/4/2026 - Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/5/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 17/4/2026 - One Europe, One Market Roadmap - Joint declaration of the European Parliament, the Council of the European Union and the European Commission
• 15/4/2026 - Attendance of the Minister of the Foreign Affairs of Jordan at the informal meeting of the members of the Political and Security Committee on 20 April 2026 - Approval
• 13/4/2026 - 11-th EU-Republic of Korea Summit: orientation note
• 10/4/2026 - Multiannual Financial Framework 2028-2034: Presidency note on draft Negotiating Box - Policy debate