Coreper II, 10 de julho de 2026

Outros documentos

• 23/7/2026 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 23/7/2026 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 23/7/2026 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 23/7/2026 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS Bruxelas, 10 de julho de 2026
• 22/7/2026 - Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 22/7/2026 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/7/2026 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 13/7/2026 - Conclusões relativas à avaliação do diálogo anual sobre o Estado de direito – Aprovação = Declaração
• 10/7/2026 - Negociações de adesão com a Ucrânia – Projeto de posição comum da UE = Grupo de capítulos 6: Relações Externas
• 10/7/2026 - Negociações de adesão com a República da Moldávia – Projeto de posição comum da UE = Grupo de capítulos 6: Relações Externas
• 10/7/2026 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Projeto de posição comum da UE, capítulo 8: «Política de Concorrência»
• 10/7/2026 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Projeto de posição comum da UE, capítulo 29: «União Aduaneira»
• 10/7/2026 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Albânia = Projeto de posição comum da UE, capítulo 25: «Ciência e Investigação»
• 10/7/2026 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Albânia = Projeto de posição comum da UE, capítulo 26: Educação e Cultura
• 10/7/2026 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Albânia = Projeto de posição comum da UE, capítulo 30: Relações Externas
• 9/7/2026 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Kosovo*
• 9/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos Adoção
• 9/7/2026 - Memorando de Entendimento para o estabelecimento de uma parceria estratégica a longo prazo em matéria de observação mundial dos oceanos com a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO — autorização para assinar um instrumento não vinculativo — segunda etapa
• 9/7/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Kosovo
• 8/7/2026 - Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/7/2026 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 8/7/2026 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 8/7/2026 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 7/7/2026 - Carta de Pascal SCHONARD, diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (APPF), sobre factos que suscitam dúvidas quanto ao cumprimento, pelo Partido Europa das Nações Soberanas, das condições de registo relacionadas com os valores em que se funda a União – Projeto de declaração do Conselho
• 3/7/2026 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz e uma advogada-geral do Tribunal de Justiça
• 3/7/2026 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 30/6/2026 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 30/6/2026 - Adoção de uma decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia membros do Tribunal de Justiça
• 29/6/2026 - Projeto de conclusões do Conselho relativas à avaliação do diálogo anual sobre o Estado de direito = Aprovação
• 28/4/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos
• 15/4/2026 - Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 22/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/7/2026 - COUNCIL DECISION amending Decision 2014/512/CFSP concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 14/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 14/7/2026 - COUNCIL DECISION amending Decision 2012/642/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 14/7/2026 - Annex to COUNCIL REGULATION amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 14/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 14/7/2026 - COUNCIL DECISION amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/7/2026 - COUNCIL IMPLEMENTING REGULATION implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 10/7/2026 - Third meeting of the EU-India Trade and Technology Council (Brussels, 15 July 2026): draft joint statement - Preparation for the approval of a non-binding instrument
• 7/7/2026 - COUNCIL DECISION amending Decision 2014/512/CFSP concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 7/7/2026 - Annex to COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 7/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 7/7/2026 - COUNCIL DECISION amending Decision 2012/642/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 7/7/2026 - Annex to COUNCIL REGULATION amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 7/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 7/7/2026 - COUNCIL DECISION amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 7/7/2026 - COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 7/7/2026 - ANNEX to Council Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 7/7/2026 - Statement on the letter from Mr Pascal SCHONARD, Director of the Authority for European Political Parties and European Political Foundations (APPF), on facts casting doubt on compliance by Europe of Sovereign Nations Party with the registration conditions relating to the values on which the Union is founded - Preparation for approval
• 30/6/2026 - COUNCIL IMPLEMENTING REGULATION implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 16/6/2026 - COUNCIL IMPLEMENTING DECISION implementing Decision 2012/642/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 16/6/2026 - COUNCIL IMPLEMENTING REGULATION implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 16/6/2026 - ANNEX to Council Implementing Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine