Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
14 de julho de 2026
13 de julho de 2026
- Violações dos direitos humanos contra prisioneiros de guerra ucranianos: Conselho inclui na lista 15 pessoas e uma entidade
O Conselho sancionou 15 pessoas e a uma entidade russas responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra prisioneiros de guerra e detidos civis ucranianos.
- Ciberataques e atividades desestabilizadoras da Rússia: Conselho sanciona nove pessoas e quatro entidades
O Conselho impôs medidas restritivas a nove pessoas e quatro entidades que fazem parte do ecossistema cibernético da Rússia e que são responsáveis por realizar, viabilizar e facilitar ciberatividades mal-intencionadas contra a UE, os seus Estados-Membros e os seus parceiros.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota primeira medida de assistência de sempre em prol da segurança marítima das Filipinas
O Conselho adotou uma medida de assistência no valor de 15 milhões de euros no âmbito do MEAP, que beneficiará as forças armadas das Filipinas.
- Violações dos direitos humanos na Rússia: Conselho inclui na lista quatro pessoas e cinco entidades por vigilância abusiva
O Conselho impôs medidas restritivas a quatro pessoas e cinco entidades russas responsáveis pela supressão da liberdade de expressão, do acesso à informação e da liberdade de associação na Rússia.
- Declaração conjunta da alta representante, em nome da União Europeia, e da Ucrânia sobre os detidos civis e as consequências humanitárias da guerra de agressão da Rússia
A UE e a Ucrânia emitiram uma declaração conjunta sobre os detidos civis e as consequências humanitárias da guerra de agressão da Rússia.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota medida de assistência para apoiar as capacidades de defesa aérea da República da Moldávia
O Conselho adotou uma medida de assistência no âmbito do MEAP, no valor de 120 milhões de euros, em benefício das Forças Armadas moldavas.
- Sudão: Conselho reforça regime de sanções da UE, visando o comércio de ouro
O Conselho reforçou as sanções da UE relativas ao Sudão, visando a mineração e exploração de ouro a fim de restringir o financiamento do conflito.
- Conselho nomeia novo representante especial da UE para o Kosovo* e renova mandatos para a Bósnia-Herzegovina e o Corno de África
Conselho nomeou o novo representante especial da UE para o Kosovo* e renovou os mandatos dos atuais representantes especiais da UE para a Bósnia-Herzegovina e o Corno de África.
- Arménia: UE lança missão de parceria para apoiar a resiliência do país contra a evolução das ameaças híbridas
O Conselho lançou a Missão de Parceria da UE na Arménia (EUPM Arménia) no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), destinada a reforçar a resiliência do país e a sua capacidade de resposta a ameaças híbridas.
- Conselho adota medidas específicas para apoiar os agricultores confrontados com os elevados custos dos adubos
O Conselho adotou formalmente um regulamento destinado a ajudar os agricultores a fazerem face aos elevados custos dos adubos.
- Conselho dá aprovação final ao reforço dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos
O Conselho deu luz verde definitiva a um acordo destinado a simplificar, clarificar e reforçar os direitos dos passageiros dos transportes aéreos.
- Ciberespaço/Rússia: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, a denunciar o ecossistema cibernético mal-intencionado da Rússia que tem por alvo a UE, os seus Estados-Membros e os parceiros internacionais
A UE emitiu uma declaração em que denuncia o ecossistema cibernético mal-intencionado da Rússia que tem por alvo a UE, os seus Estados-Membros e os parceiros internacionais, e sublinha a determinação da UE em defender a responsabilização no ciberespaço.
11 de julho de 2026
10 de julho de 2026
- Sudão: Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a escalada da violência em El Obeid
A UE está profundamente alarmada com a escalada da violência em El Obeid e apela ao fim imediato dos ataques que ameaçam a população civil e ao respeito pelo direito internacional humanitário.
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 13-19 July 2026.
- Court of Justice of the EU: Member states’ representatives appoint a judge and an advocate-general to the Court of Justice
Member States’ representatives appoint a judge and an advocate-general to the Court of Justice.
- Semestre Europeu 2026: Conselho adota recomendações específicas por país
O Conselho adotou hoje as recomendações específicas por país de 2026 para cada Estado-Membro.
- Pacto de Estabilidade e Crescimento: Conselho dá início a procedimento de défice excessivo relativamente à Bulgária
O Conselho deu início a um procedimento de défice excessivo relativamente à Bulgária e enunciou as medidas necessárias para o país pôr termo à sua situação de défice excessivo até 2029.
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Conselho dá luz verde a novo plano para a Hungria
O Conselho aprovou um novo plano de recuperação e resiliência (PRR) para a Hungria.