Observações do Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UE-CELAC

Boa tarde. Chegámos agora ao fim da nossa segunda Cimeira UE-CELAC. Permitam-me agradecer, antes de mais, a todos os Chefes de Estado ou de Governo que participaram. A elevada taxa de participação de ambos os lados do Atlântico demonstra a importância que atribuímos à nossa parceria. E gostaria igualmente de agradecer ao Presidente Correa, que copresidiu comigo a esta cimeira. Penso que um claro sinal da vitalidade desta relação é o facto de a cimeira ter sido acompanhada igualmente de uma série de eventos paralelos, organizados e promovidos pela sociedade civil e por académicos, empresários, sindicatos, jovens e deputados. Esta parceria não tem somente uma natureza política: vai muito além disso.

A União Europeia e a CELAC representam em conjunto um terço dos países do mundo. Juntos, podemos ter um impacto determinante – e só para dar alguns exemplos – nas conversações a nível mundial sobre o clima, na agenda de desenvolvimento pós-2015 e na luta contra a droga. É por esta razão que precisamos de continuar a falar, a colaborar mais estreitamente nos vários domínios e a alinhar as nossas abordagens. É por esta razão que a União Europeia e os países da CELAC tencionam prosseguir o diálogo político que aqui foi estabelecido. Decidimos que, a partir de agora, os nossos ministros dos Negócios Estrangeiros se reunirão entre as cimeiras para darem um seguimento célere às decisões tomadas pelos dirigentes. E apresentarão recomendações para o aprofundamento desta relação e para uma colaboração mais substancial.

Para vos dar um exemplo: as alterações climáticas dizem respeito a todos nós, e os países da América Latina e das Caraíbas são muito vulneráveis a esta ameaça. Esta é uma das razões pelas quais as conversações de Paris deste ano têm de ser bem sucedidas e a UE continuará a prestar apoio à região através do seu programa EUROCLIMA.

Debatemos igualmente a segurança internacional e regional. O Chile e a Colômbia já assinaram acordos com a UE para participarem em operações de gestão de crises e convidamos também os países interessados na região a falarem connosco sobre este assunto. A União Europeia apoia as negociações de paz na Colômbia e apoiará um futuro acordo de paz mediante a criação de um fundo fiduciário da UE para apoiar a implementação da paz. Estamos também a apoiar o processo de modernização em Cuba e esperamos que este saia reforçado quando concluirmos as conversações sobre o nosso Acordo de Diálogo Político e Cooperação. Acolho calorosamente as diligências no sentido da plena normalização das relações entre Cuba e os Estados Unidos.

Os acordos de isenção de visto recentemente assinados com cinco Estados das Caraíbas e rubricados agora com a Colômbia e o Peru mostram a nossa vontade de aproximar os nossos povos. Após a entrada em vigor destes acordos, mais de 80 por cento dos cidadãos na região da CELAC poderão entrar no espaço Schengen sem visto. Estas aberturas são possíveis graças à boa cooperação que estabelecemos ao nível da segurança dos documentos e da imigração. Vamos continuar a desenvolver esta questão nas próximas semanas e meses.

A região da CELAC é muito ampla e muito diversificada. Para que a nossa parceria seja plenamente eficaz, é necessário prestar atenção também a questões sub-regionais. Hoje, terão lugar duas reuniões de alto nível, uma com os Chefes de Estado ou de Governo da América Central e outra com os Chefes de Estado ou de Governo dos países das Caraíbas.

Por último, e isto é importante, pouco antes da Cimeira, a UE rubricou um acordo que transformará a Fundação UE-ALC numa organização internacional, o que lhe permitirá alargar a sua atividade e promover a nossa parceria junto dos cidadãos. A UE continuará também a apoiar a Fundação financeiramente, com um montante de 3 milhões de euros durante os próximos dois anos. A América Latina e as Caraíbas tornaram-se mais prósperas e mais confiantes e a CELAC encarna a ambição desta região de alcançar uma integração mais estreita – isto é algo que temos vindo a apoiar desde o início.

Podemos agora dizer, com confiança – e estou certo de que o Presidente Correa concorda comigo –, que estamos a construir uma parceria entre iguais, assente no benefício mútuo e no respeito mútuo. O cabo de fibra ótica direto que decidimos criar entre os nossos dois continentes é um símbolo simples, talvez, mas também forte, da nossa relação cada vez mais estreita.