Mais solidariedade com regiões afetadas por catástrofes naturais

Em 29 março de 2017, o Comité de Representantes Permanentes deu o seu aval a uma proposta para aumentar o apoio que a UE presta a regiões afetadas por terramotos, inundações, secas e outras catástrofes naturais. A participação da UE nos custos de reconstrução elevar-se-ia a 90%, o que quase duplicaria a contribuição financeira da UE para certas regiões, que atualmente se situa nos 50%. A decisão de hoje permite à Presidência maltesa iniciar negociações com o Parlamento Europeu.

"Qualquer pessoa que tenha visto em primeira mão os efeitos de uma catástrofe natural conhece o impacto devastador que estes fenómenos podem ter na vida das pessoas. Não podemos evitar as catástrofes naturais, mas podemos oferecer apoio às regiões afetadas e ajudá-las nos esforços de reconstrução. Foi por isso que hoje tomámos esta decisão."

Ian Borg, Secretário Parlamentar de Malta responsável pela Gestão dos Fundos da UE e Presidente do Conselho

O aumento da taxa de financiamento da UE aplicar-se-ia a pagamentos provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Manter-se-ia inalterado o volume total da parte do FEDER que é financiada pela UE, a qual se cifra em cerca de 196,4 mil milhões de euros para o período de 2014-2020.

O aumento da taxa de financiamento proveniente do FEDER complementaria a assistência financeira que a UE já disponibiliza através do seu Fundo de Solidariedade. O Fundo de Solidariedade pode ser mobilizado num montante máximo de 500 milhões de euros por ano para ajudar os Estados-Membros a lidar com catástrofes naturais.

• Mandato de negociação do Conselho sobre o aumento do apoio da UE às regiões afetadas por catástrofes naturais