Bielorrússia: Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre as eleições presidenciais

Em 9 de agosto, realizaram-se eleições presidenciais na República da Bielorrússia.

A UE acompanhou de perto a evolução dos acontecimentos que antecederam as eleições presidenciais. Durante a campanha eleitoral, o povo da Bielorrússia manifestou a sua aspiração a uma mudança democrática.

No entanto, as eleições não foram livres nem justas.

As autoridades estatais recorreram a atos de violência desproporcionados e inaceitáveis que causaram, pelo menos, uma vítima mortal e muitos feridos. Foram detidas milhares de pessoas e verificou-se um agravamento da repressão das liberdades de reunião, de expressão e dos média. Apelamos às autoridades bielorrussas para que libertem imediata e incondicionalmente todos os detidos. Por outro lado, segundo relatos credíveis de observadores nacionais, o processo eleitoral não respeitou as normas internacionais cujo cumprimento seria de esperar por parte de um Estado participante na OSCE.

O povo da Bielorrússia merece melhor.

A relação entre a UE e a Bielorrússia tinha melhorado desde a libertação de presos políticos em 2015. Mas sem que haja progressos em matéria de direitos humanos e de Estado de direito, a relação entre a UE e a Bielorrússia só poderá piorar.

É neste contexto que faremos uma avaliação das medidas tomadas pelas autoridades bielorrussas para dar resposta à situação atual e procederemos a uma análise aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia. Tal poderá passar, nomeadamente, pela adoção de medidas contra os responsáveis pelos atos de violência registados, pelas detenções injustificadas e pela falsificação de resultados eleitorais.

Apelamos aos dirigentes políticos da Bielorrússia para que deem início a um diálogo genuíno e inclusivo com a sociedade em geral, a fim de evitar novos atos de violência. A UE continuará a apoiar uma Bielorrússia democrática, independente, soberana, próspera e estável.

A República da Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia[1] – países candidatos –, a Bósnia-Herzegovina – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato – e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, subscrevem a presente declaração.

[1] A República da Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação