Novo Espaço Europeu da Investigação: Conselho adota conclusões

O Conselho adotou hoje conclusões sobre uma reformulação profunda do Espaço Europeu da Investigação (EEI) nos próximos anos. Estas conclusões, juntamente com a Comunicação da Comissão intitulada "Um novo EEI para a Investigação e a Inovação", constituem dois marcos fundamentais nos esforços desenvolvidos para construir um espaço comum de investigação mais tangível e incisivo para os investigadores, os inovadores e os cidadãos de toda a Europa.

De acordo com o Conselho, o novo EEI deverá estabelecer uma melhor ligação entre a investigação e a inovação e outros domínios de ação pertinentes, nomeadamente o Espaço Europeu da Educação e os diversos ecossistemas industriais.

Nestas conclusões, o Conselho frisa a necessidade de a Comissão e os Estados-Membros criarem e implementarem conjuntamente um novo EEI que beneficie igualmente todos os Estados-Membros da UE, as instituições de investigação, os cientistas, as empresas e os cidadãos.

O Conselho salienta a importância da abertura contínua à colaboração internacional para alcançar os objetivos do novo EEI e apoiar o papel da Europa como líder mundial, o que contribuirá para atrair mais talentos e investimento.

É dada especial importância a uma coordenação mais estreita no domínio da investigação e da inovação no EEI entre os níveis regional, nacional e europeu, a fim de maximizar o impacto dos investimentos, concretizar os objetivos estratégicos comuns e reduzir o fosso em matéria de I&I na União.

As conclusões do Conselho fixam os novos objetivos do EEI. Definem igualmente uma série de domínios prioritários em que devem ser tomadas medidas para alcançar estes objetivos.

Por último, o Conselho insta a Comissão e os Estados-Membros a desenvolverem em 2021 uma agenda estratégica do EEI e um modelo de governação a vários níveis que permitam concretizar o novo EEI.

Contexto

A necessidade de uma nova visão para o EEI foi reconhecida na agenda dos dirigentes europeus para 2019-2024, que sublinha que "temos de intensificar o investimento nas competências das pessoas e na educação, fazer mais para promover o empreendedorismo e a inovação e aumentar os esforços de investigação, em especial dando resposta à fragmentação da investigação, do desenvolvimento e da inovação na Europa".

A Comunicação da Comissão sobre "Um novo EEI para a Investigação e a Inovação" foi publicada em 30 de setembro de 2020.

O Horizonte Europa inclui um capítulo dedicado ao "Alargamento da participação e reforço do Espaço Europeu da Investigação", que receberá pelo menos 3,3 % do orçamento total do programa.

• Conclusões do Conselho sobre o novo Espaço Europeu da Investigação