Mianmar/Birmânia: Conselho adota conclusões

O Conselho adotou hoje conclusões que condenam com a maior veemência o golpe militar perpetrado em Mianmar/Birmânia em 1 de fevereiro de 2021 e salientam que a UE está ao lado da população birmanesa.

Nas conclusões, os ministros apelaram ao desanuviamento da atual crise através do fim imediato do estado de emergência, do restabelecimento do governo civil legítimo e da abertura do parlamento recém-eleito. Repetiram o apelo às autoridades militares para que libertem imediata e incondicionalmente o presidente U Win Myint, a conselheira de Estado Daw Aung San Suu Kyi e todas as pessoas detidas ou presas no âmbito do golpe de Estado.

Não só as autoridades devem exercer a máxima contenção, como todas as partes se devem abster de atos de violência.

Embora a UE esteja disposta a apoiar o diálogo com todas as principais partes interessadas para resolver a situação, o Conselho declarou que a UE está disposta a adotar medidas restritivas contra os responsáveis diretos pelo golpe militar e os seus interesses económicos. Paralelamente, a UE continuará a reapreciar todos os seus instrumentos estratégicos à medida que a situação evolui, incluindo a sua política de cooperação para o desenvolvimento e as suas preferências comerciais.

A UE continuará a prestar assistência humanitária e procurará evitar medidas que possam afetar negativamente a população de Mianmar/Birmânia, em especial as pessoas que se encontram nas circunstâncias mais vulneráveis.

• Texto das conclusões
• Mianmar: Declaração do alto representante, em nome da União Europeia