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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 22 de fevereiro de 2021
Principais resultados
Rússia
O Conselho realizou um debate alargado e estratégico sobre as relações UE-Rússia.
Durante o debate, todos partilharam a opinião de que a Rússia estará a resvalar para o autoritarismo e a afastar-se da Europa. Os ministros reafirmaram os seus propósitos comuns e debateram a forma como as relações com a Rússia se poderão desenvolver, respeitando os cinco princípios orientadores e centrando-se nos seguintes aspetos: reprimir as violações do direito internacional e dos direitos humanos, refrear a desinformação e os ciberataques, mas também dialogar sobre questões de interesse para a UE.
Face aos últimos acontecimentos, os ministros acordaram em avançar com a imposição de futuras medidas restritivas em resposta a graves violações dos direitos humanos.
Em reação aos acontecimentos ocorridos em torno da situação de Alexei Navalny, chegámos a acordo político no sentido de impor medidas restritivas contra os responsáveis pela sua detenção, condenação e perseguição. Pela primeira vez, recorreremos para o efeito ao regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros decidiram igualmente intensificar o apoio a todas as pessoas envolvidas na defesa das liberdades políticas e cívicas na Rússia.
Destaques do Conselho dos Negócios Estrangeiros realizado em Bruxelas a 22 de fevereiro de 2021
Videoconferência com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken
O Conselho procedeu, por videoconferência, a uma troca de opiniões com o novo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sobre a relevante agenda da cooperação UE-EUA em questões fundamentais de política geral, externa e de segurança.
Esta foi a primeira interação de alto nível entre a UE e a nova administração dos EUA, um mês após a sua entrada em funções. O debate evidenciou a intenção das partes não só de aprofundarem a parceria UE-EUA, mas também de formarem uma liderança mundial conjunta para lutarem contra a pandemia e gerirem a recuperação, atenuarem as alterações climáticas e assegurarem a preservação dos valores democráticos.
Durante o debate abordaram-se também oportunidades e desafios internacionais, como as relações com a China, a Rússia e o Irão e a segurança e defesa.
Hong Kong
Informado de que a situação se tem vindo a deteriorar, o Conselho chegou a acordo sobre um conjunto de medidas a curto e a longo prazo, para além do pacote de resposta inicial adotado no passado mês de julho.
As medidas a adotar de imediato passam pela intensificação do apoio à sociedade civil, pelo reforço da coordenação com parceiros que partilham dos mesmos ideais e pela sensibilização das autoridades competentes.
O Conselho abordou também o impacto da deterioração da situação em Hong Kong no quadro mais alargado das relações com a China.
Questões da atualidade
O alto representante, Josep Borrell, informou os ministros acerca da situação em Mianmar e da resposta da UE ao golpe militar de 1 de fevereiro, matéria sobre a qual o Conselho adotou conclusões.
Os ministros chegaram a acordo político sobre a imposição de sanções que visam os militares responsáveis pelo golpe de Estado e os seus interesses económicos. Foi igualmente decidido suspender todo o apoio financeiro direto da ajuda ao desenvolvimento da UE aos programas nacionais de reforma do Governo. Ao mesmo tempo, decidiu-se que a UE continuará a apoiar a sociedade civil e a prestar serviços de base à população de Mianmar.
Os ministros trocaram impressões sobre o relatório do ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, que, em nome do alto representante, visitou o Sudão e a Etiópia entre 7 e 10 de fevereiro. Os ministros reconheceram a necessidade urgente que constitui o acesso ilimitado e imediato da ajuda humanitária a Tigré. Reconheceram também a necessidade de investigar as alegações de violações dos direitos humanos, pôr termo à violência étnica e à discriminação e garantir o respeito do direito internacional humanitário.
O Conselho debateu ainda a situação no Irão e a recente e preocupante evolução registada no domínio nuclear. Foi também sublinhada com firmeza a necessidade de voltar a aplicar integralmente o PACG, tanto no que diz respeito aos compromissos assumidos em matéria nuclear como ao levantamento de sanções.
Por último, o alto representante suscitou a questão da deterioração constante da situação na Bielorrússia e da repressão exercida contra os defensores dos direitos humanos, a sociedade civil e os jornalistas. Afirmou que a UE ponderaria a adoção de novas sanções e que apoiaria o povo bielorrusso na sua legítima aspiração à democracia, prestando assistência à sociedade civil e punindo aqueles que lhe negam os direitos fundamentais.
Outros temas
O Conselho adotou conclusões sobre uma recuperação pós-COVID-19 fundada nos direitos humanos e sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos em 2021.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Em reação aos acontecimentos ocorridos em torno da situação de Alexei Navalny, chegámos a acordo político no sentido de impor medidas restritivas contra os responsáveis pela sua detenção, condenação e perseguição. Pela primeira vez, recorreremos para o efeito ao regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos.
