Declaração do presidente do Conselho Europeu e da presidente da Comissão Europeia sobre a agressão russa contra a Ucrânia

A decisão da Federação da Rússia de reconhecer determinadas zonas das províncias ucranianas de Donetsk e Luhansk como entidades independentes e de enviar tropas russas para essas zonas é ilegal e inaceitável. Constitui uma violação do direito internacional, da integridade territorial e da soberania da Ucrânia e bem assim dos compromissos internacionais da própria Rússia, vindo agravar ainda mais a crise.

Ambos os presidentes se congratulam com a unidade inabalável dos Estados-Membros e com a sua determinação em reagir com rapidez e firmeza às ações ilegais da Rússia, em estreita coordenação com os parceiros internacionais.

Realizar-se-á hoje, às 16h00, uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, presidida pelo alto representante, à qual se seguirá a apresentação formal de um primeiro pacote de sanções.

Em seguida, reunir-se-ão os órgãos competentes para finalizar rapidamente o pacote.

Este pacote é composto por propostas que visam:

• as pessoas implicadas na decisão ilegal,
• os bancos que financiam as operações militares e outras operações da Rússia nesses territórios,
• a capacidade do Estado e do Governo da Rússia para aceder aos mercados e serviços financeiros e de capitais da UE, a fim de limitar o financiamento de políticas agressivas e conducentes a uma escalada das tensões,
• e as trocas comerciais das duas regiões separatistas destinadas e provenientes da UE, com vista a assegurar que os responsáveis sintam claramente as consequências económicas das suas ações ilegais e agressivas.

A UE preparou e está pronta a adotar posteriormente medidas adicionais, se estas se revelarem necessárias em função dos acontecimentos.

Ambos os presidentes, com o apoio do alto representante, continuam a acompanhar atentamente a situação no terreno e a consultar outros dirigentes da UE e homólogos internacionais.

A União mantém-se inteiramente solidária com a Ucrânia e unida no apoio à sua soberania e integridade territorial.

Estamos ao lado da Ucrânia e do seu povo e continuaremos a prestar-lhe o nosso apoio.