"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Conselho adota conclusões sobre o reforço da capacidade da UE para combater as ameaças híbridas
O Conselho aprovou hoje conclusões sobre o reforço da capacidade da UE para combater as ameaças híbridas, reafirmando a determinação da UE em utilizar todos os instrumentos à sua disposição para prevenir e impedir campanhas híbridas que visem a União, os seus Estados-Membros e os seus parceiros, bem como para lhes dar resposta, independentemente da sua origem, escala e intensidade.
Nas conclusões, o Conselho condena as atividades híbridas persistentes por parte de intervenientes estatais e não estatais que, através de campanhas coordenadas e deliberadas, visam comprometer a segurança e a estabilidade da União Europeia, dos seus Estados-Membros e dos seus parceiros. A este respeito, denuncia energicamente os atos de sabotagem, nomeadamente contra infraestruturas críticas, as ciberatividades maliciosas, a manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros, as interferências eleitorais e a instrumentalização da migração.
O Conselho condena veementemente a Rússia e o seus interpostos agentes pelas campanhas híbridas persistentes, coordenadas e de longa data que levam a cabo contra a UE, os seus Estados-Membros e os seus parceiros, bem como por comprometerem o apoio à Ucrânia e a sua capacidade de se defender. O Conselho continuará ainda a combater com determinação as ameaças híbridas da Rússia no quadro de uma abordagem estratégica.
As ameaças híbridas são cada vez mais utilizadas para testar a nossa resiliência e comprometer as nossas instituições democráticas. Com estas conclusões a UE envia uma mensagem clara: atuaremos em conjunto para reforçar ainda mais a nossa preparação, proteger as nossas sociedades e responder com firmeza àqueles que procuram desestabilizar-nos.
Constantinos Kombos, ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Chipre
O Conselho reafirma a sua determinação em utilizar todos os instrumentos disponíveis – o conjunto de instrumentos da UE contra as ameaças híbridas, o conjunto de instrumentos de ciberdiplomacia e outros instrumentos à disposição da UE, que vão desde legislação a medidas restritivas – e apela a que esses instrumentos continuem a ser aplicados, reforçados e desenvolvidos para prevenir e deter ameaças híbridas, bem como para lhes dar resposta. Tal inclui aumentar o custo das atividades híbridas realizadas contra a UE para os seus responsáveis, a proteção das infraestruturas críticas, a defesa dos processos e instituições democráticos, o combate às interferências eleitorais, a cooperação com organizações internacionais e parceiros que partilham as mesmas ideias, bem como com o setor privado, o meio académico e a sociedade civil. O Conselho reitera igualmente a necessidade de apoiar os parceiros afetados por ameaças híbridas, em especial os países candidatos e potenciais candidatos.
Contexto
As ameaças híbridas referem-se geralmente a atividades prejudiciais coordenadas que são planeadas e realizadas com fins maliciosos. Visam comprometer um alvo, como um Estado ou uma instituição, através de uma variedade de meios, muitas vezes combinados. São concebidas de forma a dificultar a deteção e a defesa contra elas e para se manterem abaixo do limiar que pode constituir ou ser entendido como um ato de guerra. Estas atividades podem incluir, entre outros, a manipulação da informação e a ingerência, ciberataques, a coerção económica, a diplomacia coerciva e ameaças do uso da força militar.
Tanto os intervenientes estatais como não estatais estão a utilizar táticas híbridas cada vez mais complexas e sofisticadas. Estas constituem não apenas um risco para a segurança, mas também uma ameaça para a democracia, visando os seus valores fundamentais e tendo como objetivo fraturar a sociedade e comprometer a tomada de decisões políticas.
Na sequência da adoção da Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa, em março de 2022, a UE criou um conjunto de instrumentos da UE contra as ameaças híbridas. Este conjunto de instrumentos inclui medidas preventivas, restritivas, de cooperação, de reforço da estabilidade e de apoio, tal como estabelecido nas Conclusões do Conselho de junho de 2022 sobre um enquadramento para uma resposta coordenada da UE às campanhas híbridas.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
