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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 16 de março de 2026
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho debateu a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma troca informal de pontos de vista por videoconferência com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha.
O subsequente debate ministerial centrou-se no impacto que a crise no Médio Oriente tem sobre a Ucrânia e a guerra de agressão da Rússia, em especial nas suas repercussões militares e energéticas.
Os ministros deixaram claro que a Ucrânia continua a ser a principal prioridade da Europa em matéria de segurança e que não permitirão que as atenções a este país se dissipem. Os drones que estão a atacar Kiev estão a atacar também os Estados do Golfo e, uma vez que a Ucrânia dispõe das melhores defesas contra drones, debatemos também sucintamente a forma como podemos conjugar estas duas coisas.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho debateu também o apoio à Ucrânia, nomeadamente através do Empréstimo de Apoio à Ucrânia no montante de 90 mil milhões de euros para o período 2026-2027, e formas de aumentar ainda mais a pressão sobre a Rússia.
A Europa manterá as sanções e continuará a abandonar os combustíveis fósseis russos. Se queremos que esta guerra termine, Moscovo tem de ter menos dinheiro para a guerra, e não mais. O reforço da pressão sobre a frota-fantasma da Rússia é um dos melhores instrumentos de que dispomos.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho incluiu na lista de sanções nove pessoas responsáveis pelo massacre de Bucha, que teve lugar em fevereiro e março de 2022.
Adotou ainda medidas restritivas adicionais contra quatro pessoas responsáveis pela manipulação de informações e ingerência por parte de agentes estrangeiros (FIMI) contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros, e aprovou conclusões sobre o reforço da capacidade da UE para combater as ameaças híbridas.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a situação no Médio Oriente à luz dos recentes acontecimentos relativos à guerra no Irão, bem como os seus efeitos em toda a região.
Irão
Os ministros manifestaram a sua profunda preocupação com a continuação da escalada e o risco de um conflito regional mais vasto. Salientaram que a única forma sustentável de sair da crise é a cessação das hostilidades, o cessar-fogo e o regresso à diplomacia.
Os ministros debateram também as implicações mais vastas do conflito, incluindo os riscos para a estabilidade regional, as rotas comerciais mundiais, os mercados financeiros e os preços da energia. Foi manifestada especial preocupação com a segurança das rotas marítimas e com a necessidade de preservar a liberdade de navegação, nomeadamente no mar Vermelho e no estreito de Ormuz.
A retoma do transporte de adubos e alimentos e do fornecimento de energia através do estreito de Ormuz é uma prioridade urgente. [...] A UE já dispõe de operações navais no terreno. Temos a EUNAVFOR ASPIDES, que desempenha um papel fundamental na salvaguarda da liberdade de navegação. Nos nossos debates, foi notória a vontade de reforçar esta operação.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Destacou-se como prioridade fundamental a proteção dos cidadãos da UE na região. Os ministros registaram a coordenação em curso entre os Estados-Membros e a utilização dos instrumentos da UE para facilitar os repatriamentos e a assistência consular.
Esta guerra não é da Europa, mas os interesses da Europa estão diretamente em jogo. Perante a expansão da guerra, a prioridade da UE continua a ser a proteção dos nossos cidadãos.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros salientaram a importância do apoio à sociedade civil iraniana e da continuação do diálogo com os parceiros regionais, incluindo os países da região do Golfo, com vista a apoiar os esforços de desanuviamento das tensões e a segurança regional.
O Conselho decidiu impor medidas restritivas a mais 16 pessoas e três entidades responsáveis por graves violações dos direitos humanos no Irão.
Os ministros abordaram a situação no Líbano, manifestando apreensão com o risco de o país ser ainda mais enredado no conflito e com as consequências humanitárias das operações militares em curso e das deslocações forçadas em grande escala.
Os ministros salientaram a necessidade de desanuviamento e apelaram ao desarmamento do Hezbollah, instando, ao mesmo tempo, Israel a exercer moderação e evitar ações que possam desestabilizar ainda mais o país. Sublinharam também a importância de continuar a apoiar a estabilidade do Líbano e as suas instituições estatais.
A UE disponibilizará 100 milhões de euros em ajuda humanitária ao Líbano. Continuamos também a apoiar as Forças Armadas libanesas no desarmamento do Hezbollah.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Gaza e Cisjordânia
Os ministros salientaram que a escalada em curso na região não deve desviar as atenções da situação em Gaza e na Cisjordânia. Manifestaram a sua profunda preocupação com a deterioração das condições humanitárias em Gaza e com o fluxo insuficiente de ajuda humanitária, salientando a necessidade de garantir um acesso humanitário pleno, seguro e sem entraves, em conformidade com o direito internacional humanitário. Reiteraram igualmente a necessidade de avançar com a execução do plano abrangente para pôr termo ao conflito em Gaza, em conformidade com a Resolução 2803 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Manifestaram também a sua preocupação com a escalada da violência na Cisjordânia, nomeadamente com os ataques perpetrados por colonos violentos, e sublinharam a necessidade de proteger a população civil, assegurar a responsabilização e evitar uma nova escalada. Reiteraram a importância de preservar a viabilidade da solução de dois Estados e de apoiar os esforços de reforma empreendidos pela Autoridade Palestiniana.
A UE continuará a insistir na melhoria do acesso humanitário, no desanuviamento das tensões e também no apoio às reformas das autoridades palestinianas.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros trocaram pontos de vista sobre as relações da UE com a Vizinhança Meridional, fazendo o balanço da aplicação do Pacto para o Mediterrâneo, lançado em outubro de 2025.
Os ministros salientaram a importância de reforçar a parceria da UE com os países da Vizinhança Meridional a fim de promover a estabilidade, o desenvolvimento económico e a prosperidade em todo o Mediterrâneo. Realçaram a necessidade de avançar com a aplicação do Pacto e de obter resultados tangíveis por meio de iniciativas e projetos concretos.
Antes do Conselho dos Negócios Estrangeiros, durante o pequeno-almoço, realizou-se uma troca informal de pontos de vista sobre a Estratégia Europeia de Segurança.
É evidente que o panorama de segurança está a mudar rapidamente, e não podemos reagir apenas com a realização de cimeiras de emergência. Precisamos de uma estratégia a longo prazo.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Durante o almoço, o ministro dos Assuntos Externos da índia, Subrahmanyam Jaishankar, juntou-se aos ministros para um debate informal sobre as relações bilaterais e a evolução da situação internacional.
Diversos
Durante a reunião, a Alemanha e a França abordaram a situação na Geórgia, à luz da recente adoção de um pacote legislativo sobre o financiamento estrangeiro e a atividade política.
A Estónia, a Letónia e a Lituânia deram conta aos ministros das alegações de incumprimento da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial feitas pela Rússia contra os Estados bálticos.
A Itália e Malta informaram os ministros sobre a crescente ameaça marítima e ambiental associada ao Arctic Metagaz, um navio-tanque russo de transporte de GNL, no Mediterrâneo.
Outras decisões
O Conselho adotou uma decisão de apoio ao desenvolvimento de capacidades africanas de ação antiminas, contribuindo para o objetivo de uma África sem minas.
O Conselho adotou medidas restritivas contra três entidades e duas pessoas responsáveis por ciberataques perpetrados contra Estados-Membros da UE e parceiros da UE.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
