Ameaças híbridas
A UE e os seus Estados-Membros trabalham em conjunto para prevenir, combater e responder às ameaças e campanhas híbridas que afetam a Europa e os seus cidadãos.
O que são as ameaças híbridas?
As definições de «ameaças e campanhas híbridas» variam, uma vez que têm de permanecer flexíveis a fim de permitir dar respostas adequadas à natureza evolutiva dessas ameaças.
As ameaças híbridas referem-se geralmente a atividades prejudiciais coordenadas que são planeadas e realizadas com fins maliciosos. Visam comprometer um alvo, como um Estado ou uma instituição, através de uma variedade de meios, muitas vezes combinados. Estes meios podem incluir a manipulação da informação, ciberataques, a influência ou coação económicas, manobras políticas dissimuladas, diplomacia coerciva ou ameaças de força militar.
As táticas híbridas são utilizadas tanto por intervenientes estatais como não estatais e estão a aumentar em termos de complexidade e sofisticação. Além do risco para a segurança, constituem uma ameaça para a democracia, visando os seus valores fundamentais e com o objetivo de fraturar a sociedade e comprometer a tomada de decisões políticas.
As campanhas híbridas são concebidas de forma a dificultar a deteção e a defesa contra elas. São concebidas para se manterem abaixo do limiar que pode constituir ou ser entendido como um ato de guerra. A luta contra as ameaças híbridas é, por conseguinte, um desafio complexo e em constante evolução que a União Europeia, os seus Estados-Membros e os seus parceiros enfrentam.
Uma resposta coordenada da UE às campanhas híbridas
Embora a principal responsabilidade pela luta contra as ameaças híbridas caiba a cada Estado-Membro da UE, estes também tomam medidas coordenadas para combater coletivamente estas ameaças.
O conjunto de instrumentos contra as ameaças híbridas
Na sequência da adoção da Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa, em março de 2022, a UE criou um conjunto de instrumentos da UE contra as ameaças híbridas. Este conjunto de instrumentos inclui medidas preventivas, restritivas, de cooperação, de reforço da estabilidade e de apoio, tal como estabelecido nas Conclusões do Conselho (aprovadas em 21 de junho de 2022) sobre um enquadramento para uma resposta coordenada da UE às campanhas híbridas.
O conjunto de instrumentos tem por finalidade:
- ajudar a identificar campanhas híbridas complexas e multifacetadas
- coordenar respostas específicas e transetoriais
Funcionando como um quadro abrangente, o conjunto de instrumentos contra as ameaças híbridas introduz outros mecanismos e instrumentos de resposta pertinentes, como o conjunto de instrumentos contra a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros (FIMI). Além disso, a UE desenvolveu o conjunto de instrumentos de ciberdiplomacia para dar resposta a ameaças e ataques cibernéticos.
Em 16 de março de 2026, o Conselho aprovou as Conclusões sobre o reforço da capacidade da União Europeia para combater as ameaças híbridas, reafirmando a determinação da UE em utilizar todos os instrumentos à sua disposição para prevenir e impedir campanhas híbridas que visem a UE, os seus Estados-Membros e os seus parceiros, bem como para lhes dar resposta, independentemente da sua origem, escala e intensidade.
A UE tem igualmente à sua disposição mecanismos de gestão de crises, nomeadamente o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) do Conselho, a fim de apoiar uma ação coordenada em resposta a crises graves e complexas e trocar informações, por exemplo, sobre a interferência nas eleições europeias de 2024.
- Conselho adota conclusões sobre o reforço da capacidade da UE para combater as ameaças híbridas (comunicado de imprensa, 16 de março de 2026)
- Conclusões do Conselho sobre um enquadramento para uma resposta coordenada da UE às campanhas híbridas (comunicado de imprensa, 21 de junho de 2022)
- Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa
- Sanções contra ciberataques
- Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR)
Equipa de resposta às ameaças híbridas
Em maio de 2024, o Conselho aprovou o quadro de referência para a criação prática de equipas de resposta rápida da UE às ameaças híbridas.
As equipas de resposta rápida às ameaças híbridas são um dos instrumentos do conjunto de instrumentos da UE contra as ameaças híbridas, com o objetivo de apoiar os Estados-Membros da UE, os países parceiros e as missões e operações da PCSD na luta contra as ameaças híbridas.
Mais informações sobre o quadro da UE em matéria de luta contra as ameaças híbridas:
- Quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas, de 2016 (Jornal Oficial da UE)
- Comunicação conjunta de 2018, intitulada «Aumentar a resiliência e reforçar a capacidade de enfrentar ameaças híbridas» (Jornal Oficial da UE)
- Relatórios anuais sobre os progressos na luta contra as ameaças híbridas (Comissão Europeia)
Luta contra a desinformação
As campanhas de desinformação e, de um modo mais geral, a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros (FIMI) são frequentemente utilizadas por perpetradores no âmbito de uma campanha híbrida mais vasta ou por si só. A UE dispõe de vários mecanismos para combater a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros.
Em 21 de maio de 2024, antes das eleições para o Parlamento Europeu, o Conselho aprovou conclusões sobre a salvaguarda dos processos eleitorais contra a ingerência estrangeira. As conclusões instaram as instituições da UE e os Estados-Membros a intensificarem a ação para acompanhar as tentativas de intervenientes estrangeiros de interferir no processo democrático da UE e a utilizarem todos os mecanismos, redes e instrumentos da UE para proteger a integridade das eleições, sem entravar o debate democrático aberto.
- Desinformação e resiliência democrática
- Resiliência democrática: Conselho adota conclusões sobre a defesa dos processos eleitorais da ingerência estrangeira (comunicado de imprensa, 21 de maio de 2024)
- Combater a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros (Serviço Europeu para a Ação Externa)
- EUvsDisinfo
Resiliência das infraestruturas críticas
Desde 2022, a UE intensificou os seus esforços para proteger as infraestruturas críticas. Em 8 de dezembro de 2022, o Conselho adotou nova legislação para assegurar que setores críticos como a energia, a água, os transportes e a saúde fossem capazes de prevenir, proteger, reagir, gerir e recuperar em caso de ataques híbridos, entre outros (Diretiva Resiliência das Entidades Críticas). As regras visam reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência física das entidades críticas.
Além disso, em dezembro de 2022, na sequência dos atos de sabotagem que visaram o gasoduto Nord Stream, o Conselho adotou uma recomendação relativa à resiliência das infraestruturas críticas.
A recomendação reforçou a capacidade da UE para proteger as suas infraestruturas críticas e abrange três domínios prioritários: preparação, resposta e cooperação internacional.
Em junho de 2024, o Conselho adotou uma recomendação sobre um plano de ação para a coordenação da resposta a nível da UE a perturbações em infraestruturas críticas com importante relevância transfronteiriça. A recomendação estabelece um Plano de Ação da UE para as Infraestruturas Críticas, que visa promover o conhecimento da situação partilhado sobre a origem e as consequências de um incidente, facilitar a coordenação da comunicação pública e assegurar a eficácia da resposta.
- Resiliência da UE: Conselho adota diretiva destinada a reforçar a resiliência das entidades críticas (comunicado de imprensa, 8 de dezembro de 2022)
- Recomendação do Conselho de 8 de dezembro de 2022 relativa a uma abordagem coordenada à escala da União para reforçar a resiliência das infraestruturas críticas (Jornal Oficial da UE)
- Infraestruturas críticas: plano de ação para proteger os cidadãos da UE e o mercado interno (comunicado de imprensa, 25 de junho de 2024)
Segurança das redes e dos sistemas de informação
Em 28 de novembro de 2022, o Conselho adotou a diretiva relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União. As novas regras visam continuar a aumentar a resiliência e a capacidade de resposta a incidentes tanto do setor público como do setor privado e da UE no seu conjunto, nomeadamente no que diz respeito aos ataques híbridos.
A nova diretiva, denominada «SRI 2», substituiu as anteriores regras relativas à segurança das redes e da informação (a Diretiva SRI).
Trabalhar com os parceiros para combater as ameaças híbridas
Trabalhar em conjunto com parceiros e organizações da UE é fundamental para combater as ameaças híbridas.
Cooperação UE‑OTAN
A parceria estratégica UE-OTAN é crucial para manter a segurança e a estabilidade na zona euro-atlântica. As iniciativas UE-OTAN no domínio da luta contra as ameaças híbridas incluem:
- propostas comuns de cooperação em matéria de ameaças híbridas
- um diálogo estruturado sobre resiliência, iniciado em 2022
A UE e a OTAN realizam igualmente exercícios conjuntos no domínio da gestão de crises, denominados Exercícios Paralelos e Coordenados (PACE). O exercício de 2024 teve por objetivo reforçar a capacidade de resposta da UE a potenciais crises híbridas, tanto dentro como fora da UE.
- Cooperação UE‑OTAN
- EU Integrated Resolve 2024: UE conclui exercício em grande escala de resposta a situações de crise (comunicado de imprensa, 25 de outubro de 2024)
Apoio aos países parceiros na luta contra as ameaças híbridas
A UE está empenhada em apoiar os países parceiros na luta contra as ameaças híbridas. A Missão de Parceria da UE na República da Moldávia (EUPM Moldávia) é um excelente exemplo dessa cooperação.
A missão foi lançada em maio de 2023 para ajudar a reforçar as estruturas de gestão de crises da Moldávia e a reforçar a sua resiliência às ameaças híbridas e à sua cibersegurança.
Atividades híbridas da Rússia e da Bielorrússia contra a UE
Rússia
A UE condena veementemente as persistentes atividades híbridas da Rússia, que incluem atos de sabotagem, perturbações de infraestruturas críticas, ciberataques, manipulação da informação e ingerência (FIMI) e tentativas de minar a democracia e o processo eleitoral.
Estas atividades mal-intencionadas ilustram uma vez mais o comportamento imprudente e irresponsável da Rússia e o seu desrespeito pela ordem internacional assente em regras e pelo direito internacional. Essas atividades fazem parte de campanhas híbridas mais amplas, coordenadas e de longa data destinadas a ameaçar e comprometer a segurança, a resiliência e os fundamentos democráticos da UE, dos seus Estados-Membros e dos seus parceiros.
A UE e os seus Estados-Membros continuarão a recorrer à gama completa de instrumentos disponíveis (incluindo sanções) para proteger, prevenir, dissuadir e responder a tais comportamentos mal-intencionados.
Atividades híbridas da Rússia: sanções da UE
Bielorrússia
A UE condena a intensificação dos ataques híbridos da Bielorrússia contra a UE e os seus Estados-Membros, incluindo a instrumentalização dos migrantes e as violações do espaço aéreo da UE.
As violações do espaço aéreo representam graves riscos em matéria de segurança e proteção, principalmente para a aviação civil, e visam desestabilizar um Estado-Membro da UE e intimidar os cidadãos europeus por meio de ameaças diretas à aviação civil. A UE apela ao regime bielorrusso para que cesse imediatamente todas as ações deste tipo.
Foram impostas sanções ao regime bielorrusso, e a UE está disposta a tomar novas medidas adequadas caso essas ações continuem. A UE não tolerará quaisquer campanhas híbridas dirigidas contra ela ou contra os seus Estados-Membros.
Atividades híbridas da Bielorrússia: sanções da UE
Ver também
Prontidão europeia no domínio da defesa
A política de defesa da UE em números
Sanções da UE contra a Rússia: perguntas e respostas
Última revisão: 16 de março de 2026