Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
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- Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
24 de outubro de 2022
17 de outubro de 2022
4 de outubro de 2022
23 de junho de 2022
21 de junho de 2022
16 de junho de 2022
- Conselho toma medidas para assegurar uma transição ecológica justa e inclusiva
O Conselho pretende que os Estados-Membros adotem medidas que abordem os aspetos sociais e de emprego das políticas climática, energética e ambiental.
- Recomendação do Conselho relativa às contas individuais de aprendizagem como incentivo à formação de adultos em idade ativa
O Conselho recomenda aos Estados-Membros que ponderem a criação de contas individuais de aprendizagem, a fim de permitir que as pessoas participem em ações de formação relevantes para o mercado de trabalho.
- Conselho recomenda abordagem europeia das microcredenciais
O Conselho adotou uma recomendação sobre uma abordagem europeia das microcredenciais.
- Conselho adota recomendação para estimular a aprendizagem tendo em vista a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável
O Conselho adotou uma recomendação convidando os Estados-Membros a apoiarem políticas e programas para uma aprendizagem em matéria de transição ecológica e de desenvolvimento sustentável.
7 de junho de 2022
14 de março de 2022
3 de março de 2022
- Conselho dá luz verde ao início das negociações relativas a um tratado internacional sobre pandemias
O Conselho adotou uma decisão que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.
- UE reforça a proteção dos trabalhadores contra substâncias químicas perigosas
Ato legislativo da UE que se destina a proteger os trabalhadores contra riscos ligados à exposição a substâncias cancerígenas ou mutagénicas.
20 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
6 de dezembro de 2021
- Conselho define posição comum para combater a disparidade salarial entre homens e mulheres
O Conselho definiu hoje a sua posição quanto a um projeto de ato legislativo sobre transparência salarial que ajudará a combater a discriminação salarial no trabalho e contribuirá para eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres.
- Conselho chega a acordo sobre mandato de negociação com vista a um quadro da UE para salários mínimos adequados
O Conselho definiu hoje a sua posição sobre uma proposta da Comissão para uma lei relativa a salários mínimos adequados na UE.
29 de novembro de 2021
9 de novembro de 2021
28 de outubro de 2021