Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
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- Conselho (Ambiente)
16 de outubro de 2024
14 de outubro de 2024
- Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas: UE apela a esforços para manter objetivo de 1,5 °C ao alcance
O Conselho aprovou hoje conclusões que servirão de posição geral de negociação da UE na COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
- Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica: UE reafirma compromisso mundial de proteger um terço do planeta até 2030
O Conselho aprovou conclusões tendo em vista a reunião das Nações Unidas sobre diversidade biológica (COP16), a realizar na Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro de 2024.
- Qualidade do ar: Conselho dá luz verde final ao reforço das normas na UE
O Conselho dá luz verde à revisão das regras para reforçar as normas de qualidade do ar e melhorar a monitorização da qualidade do ar.
26 de setembro de 2024
19 de junho de 2024
17 de junho de 2024
- Tratado do Alto-Mar: Conselho dá luz verde à celebração
O Conselho adotou hoje formalmente uma decisão relativa à celebração, em nome da União, do Acordo BBNJ, também conhecido como Tratado do Alto-Mar.
- Diretiva Monitorização do Solo: UE no caminho para solos saudáveis até 2050
O Conselho definiu uma orientação geral sobre a Diretiva Monitorização e Resiliência dos Solos, a fim de colocar a UE no caminho para alcançar solos saudáveis até 2050.
- Diretiva Alegações Ecológicas: Conselho pronto a encetar conversações com o Parlamento Europeu
O Conselho adotou a sua orientação geral sobre a Diretiva Alegações Ecológicas, que visa ajudar os consumidores a tomar decisões informadas quando compram produtos.
- Diretiva-Quadro Resíduos: Conselho pronto para encetar conversações sobre revisão
O Conselho definiu uma orientação geral sobre a revisão da Diretiva-Quadro Resíduos, com destaque para os resíduos alimentares e têxteis.
- Regulamento Restauro da Natureza: Conselho dá luz verde final
O Conselho adotou hoje formalmente o Regulamento relativo ao restauro da natureza, o primeiro deste género.
14 de junho de 2024
30 de maio de 2024
13 de maio de 2024
12 de abril de 2024
- Emissões industriais: Conselho aprova regras atualizadas para proteger melhor o ambiente
O Conselho adotou a diretiva revista relativa às emissões industriais e o regulamento relativo a um novo portal das emissões industriais.
- Rumo a edifícios com emissões nulas até 2050: Conselho adota regras para melhorar o desempenho energético
A diretiva revista hoje adotada pelo Conselho estabelece requisitos de desempenho energético novos e mais ambiciosos para os edifícios novos e renovados na UE.
25 de março de 2024
4 de março de 2024
- Embalagens: Conselho e Parlamento chegam a acordo para tornar as embalagens mais sustentáveis e reduzir os resíduos de embalagens na UE
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre as novas regras para reduzir os resíduos de embalagens e incentivar a reciclagem de alta qualidade e a reutilização na UE.
- Resíduos eletrónicos: Conselho adota alterações para clarificar quem paga os custos de gestão
O Conselho adotou hoje alterações à Diretiva relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos com vista ao alinhamento pelo acórdão do Tribunal e para clarificar quem deve assumir a responsabilidade pelos custos da gestão e eliminação ambientalmente corretas dos resíduos eletrónicos.
20 de fevereiro de 2024