Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
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- Conselho dos Negócios Estrangeiros
16 de março de 2026
- Ciberataques contra a UE e os seus Estados-Membros: Conselho impõe sanções a três entidades e duas pessoas
O Conselho adotou medidas restritivas contra três entidades e duas pessoas responsáveis por ciberataques contra Estados-Membros da UE e parceiros da UE.
- Ameaças híbridas russas: quatro pessoas acrescentadas à lista de sanções da UE por atividades de manipulação da informação
O Conselho adotou novas medidas restritivas contra quatro pessoas responsáveis por atividades de manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros (FIMI) levadas a cabo contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros.
- Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: Conselho impõe sanções contra nove pessoas responsáveis pelo massacre de Bucha
O Conselho incluiu na lista mais nove pessoas responsáveis pelo massacre de Bucha e pelas suas ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- Conselho adota conclusões sobre o reforço da capacidade da UE para combater as ameaças híbridas
O Conselho aprovou conclusões sobre o reforço da capacidade de resposta da UE às ameaças híbridas, apelando a uma abordagem coordenada e estratégica da UE.
- Desarmamento: Conselho adota decisão de apoio às capacidades africanas rumo a um continente sem minas
O Conselho adotou uma decisão para apoiar os países africanos no reforço das suas capacidades de ação antiminas, contribuindo para o objetivo de uma África sem minas.
14 de março de 2026
12 de março de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo, que revoga os artigos 2.º, 3.º e 3.º-A da Posição Comum 2001/931/PESC e revoga a Decisão (PESC) 2025/1577 e a Decisão (PESC) 2026/421
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2026, relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo, que revoga os artigos 2.º, 3.º e 3.º-A da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e revoga a Decisão (PESC) 2025/1577 e a Decisão (PESC) 2026/421.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/421 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2025/1577 que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/421 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2025/1577 que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo.
5 de março de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/432 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
- Declaração conjunta da reunião dos ministros da UE e do CCG sobre os recentes acontecimentos no Médio Oriente: ataques do Irão contra os Estados do CCG
Os ministros do CCG e da UE emitiram uma declaração conjunta após a sua reunião sobre os recentes acontecimentos no Médio Oriente, na qual condenaram os recentes ataques do Irão a infraestruturas dos países do CCG e reafirmaram a sua parceria estratégica e o seu compromisso para com a estabilidade regional, o direito internacional e os esforços diplomáticos coletivos para travar os ataques iranianos contra os países do CCG.
- UE-Mercosul: Conselho dá luz verde a cláusulas de salvaguarda para os produtos agrícolas
O Conselho adotou um regulamento para proteger os agricultores da UE face a aumentos acentuados das importações provenientes do Mercosul, assegurando uma ação rápida em caso de perturbações graves do mercado dos produtos agrícolas.
3 de março de 2026
1 de março de 2026
28 de fevereiro de 2026
26 de fevereiro de 2026
23 de fevereiro de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Irão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2026/265 do Conselho, de 29 de janeiro de 2026, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/263 do Conselho, de 29 de janeiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho.
- Violações dos direitos humanos na Rússia: UE inclui na lista mais oito pessoas
O Conselho impôs medidas restritivas a mais oito pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos na Rússia e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática no país.
- Mar Vermelho: Conselho prorroga mandato da operação EUNAVFOR ASPIDES tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação
O Conselho prorrogou a operação EUNAVFOR ASPIDES até fevereiro de 2027 tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação e a segurança marítima, em resposta à crise no mar Vermelho.
19 de fevereiro de 2026