O Conselho adotou hoje um regulamento alterado para prorrogar por mais dois anos os requisitos estabelecidos no Regulamento Armazenamento de Gás.

Colegisladores acordam em atualizar a diretiva de 2005 relativa a serviços de informação fluvial, reforçando a eficiência do intercâmbio de informações no âmbito do transporte por vias navegáveis interiores.

Conselho e Parlamento chegam a um acordo provisório sobre a alteração do Regulamento Armazenamento de Gás.

The Polish Presidency published conclusions on strengthening the Energy Union through reinforcing energy security, supported by 25 delegations.

Os ministros das Telecomunicações adotaram hoje o plano de ação da UE para a gestão de cibercrises, que fornece orientações para a resposta da UE a incidentes de cibersegurança ou cibercrises em grande escala.

Os ministros dos Transportes da UE chegaram a um acordo político sobre a revisão do regulamento relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos e do regulamento relativo à responsabilidade das companhias aéreas. A posição comum responde à necessidade de regras mais simples e mais claras, procurando simultaneamente alcançar um melhor equilíbrio entre um elevado nível de proteção dos passageiros e a preservação da conectividade e condições de concorrência equitativas para o setor da aviação no mercado interno da UE.

Um acordo provisório reforça o papel da EMSA na resposta aos desafios marítimos, como as ciberameaças, a poluição e a ecologização do transporte marítimo.

Os representantes dos Estados-Membros (Coreper) chegaram a acordo quanto à posição do Conselho sobre a alteração do Regulamento Armazenamento de Gás.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo político provisório sobre uma proposta relativa à aplicação de determinadas decisões de inibição de conduzir na UE.

Conselho e PE chegam a acordo provisório sobre uma atualização da Diretiva relativa à carta de condução, introduzindo uma carta de condução digital à escala da UE até ao final de 2030.

O Conselho aprovou hoje um regulamento revisto relativo à aplicação das salvaguardas Euratom –, o sistema de supervisão dos materiais nucleares na UE no âmbito da Comunidade Europeia da Energia Atómica.

O Conselho aprovou conclusões sobre a promoção da energia geotérmica.

A fim de garantir um tráfego rodoviário mais seguro em toda a Europa, o Conselho adotou hoje um novo ato legislativo que altera a diretiva de 2015 que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária

O Conselho aprovou conclusões sobre o Livro Branco da Comissão intitulado «Como suprir as necessidades da UE em matéria de infraestruturas digitais?».

O Conselho aprovou conclusões sobre a Agência da UE para a Cibersegurança (ENISA).

A fim de reforçar a aplicação dos direitos dos passageiros em toda a UE, o Conselho adotou a sua posição de negociação (orientação geral) sobre duas propostas da Comissão, que fazem parte do chamado pacote legislativo «mobilidade dos passageiros».

A fim de reforçar a segurança rodoviária em toda a Europa, o Conselho adotou a sua posição de negociação (orientação geral) sobre uma proposta da Comissão relativa a determinadas decisões de inibição de conduzir, que faz parte do chamado pacote legislativo da segurança rodoviária.

O Conselho adotou dois novos atos legislativos do pacote para a cibersegurança, a saber, o chamado «Regulamento Cibersolidariedade», e uma alteração específica do Regulamento Cibersegurança.

Conselho aprova declaração sobre um entendimento comum quanto à aplicação do direito internacional ao ciberespaço.

Segurança marítima: Conselho adota um pacote de novos atos legislativos para apoiar um transporte marítimo seguro, limpo e moderno na UE.