European capitals of culture: the Council proposes to extend the programme implementation for Croatia and Ireland beyond 2020.

Conselho adota conclusões na área da cultura

Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.

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O Conselho adotou uma série de atos legislativos.

A UE está a alterar o seu quadro jurídico sobre os direitos de autor para o tornar mais adequado ao atual ambiente digital. O Conselho aprovou hoje uma diretiva que moderniza a legislação da UE em vigor sobre direitos de autor, a fim de abrir caminho a um genuíno mercado único digital.

A UE está a alterar o seu quadro jurídico sobre os direitos de autor para o tornar mais adequado ao atual ambiente digital.

A UE está a tomar medidas para prevenir o tráfico ilícito de bens culturais. Os embaixadores junto da UE, reunidos no Coreper, aprovaram hoje um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um projeto de regulamento que irá impedir a importação e o armazenamento na UE de bens culturais exportados ilicitamente de um país terceiro.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo provisório sobre uma diretiva que facilita as transmissões e retransmissões transfronteiras em linha de programas de rádio e televisão dentro da UE.

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A UE está a tomar medidas para reprimir o tráfico de bens culturais. Os embaixadores da UE aprovaram hoje a posição do Conselho a respeito de um projeto de regulamento que deverá prevenir a importação e o armazenamento na UE de bens culturais exportados ilegalmente de países terceiros.

O Conselho dá a sua aprovação final à diretiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual.

O Conselho chegou a acordo sobre uma proposta que autoriza os Estados-Membros a aplicarem taxas reduzidas de IVA às publicações eletrónicas, contribuindo assim para o plano do mercado único digital.

O Conselho chegou a acordo sobre uma proposta que autoriza os Estados-Membros a aplicarem taxas reduzidas de IVA às publicações eletrónicas, contribuindo assim para o plano para um mercado único digital.

Conselho confirma um acordo com o Parlamento Europeu sobre o Corpo Europeu de Solidariedade.

Conselho confirma acordo com o PE sobre a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual

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O Conselho adotou hoje um regulamento alterado que assegurará a continuação do financiamento da Orquestra da Juventude da União Europeia.

Conselho autoriza a ratificação do Tratado de Marraquexe sobre o acesso das pessoas cegas e com deficiência visual às obras publicadas.

Em 31 de janeiro de 2018, os embaixadores junto da UE aprovaram o acordo provisório alcançado com o Parlamento Europeu sobre o financiamento da Orquestra da Juventude da União Europeia.