Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
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- Transportes
29 de setembro de 2025
26 de junho de 2025
5 de junho de 2025
20 de maio de 2025
7 de maio de 2025
14 de abril de 2025
8 de abril de 2025
25 de março de 2025
- Aplicação das decisões de inibição de conduzir na UE: Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório
O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo político provisório sobre uma proposta relativa à aplicação de determinadas decisões de inibição de conduzir na UE.
- Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre novas regras relativas às cartas de condução
Conselho e PE chegam a acordo provisório sobre uma atualização da Diretiva relativa à carta de condução, introduzindo uma carta de condução digital à escala da UE até ao final de 2030.
16 de dezembro de 2024
- Segurança rodoviária: Conselho adota novo ato legislativo com vista a uma melhor cooperação no tocante a infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária em toda a Europa
A fim de garantir um tráfego rodoviário mais seguro em toda a Europa, o Conselho adotou hoje um novo ato legislativo que altera a diretiva de 2015 que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
- Regulamento relativo às máquinas não rodoviárias: Conselho dá aprovação final
Conselho dá aprovação final ao regulamento relativo às máquinas não rodoviárias.
- Sustentabilidade das embalagens: Conselho aprova novas regras para menos resíduos e mais reutilização na UE
O Conselho adotou formalmente o regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens. As novas regras vão permitir a redução das embalagens e favorecer embalagens seguras, sustentáveis e recicláveis.
12 de dezembro de 2024
5 de dezembro de 2024
- Transportes intermodais: Conselho adota posições de negociação para reforçar os direitos dos passageiros na UE
A fim de reforçar a aplicação dos direitos dos passageiros em toda a UE, o Conselho adotou a sua posição de negociação (orientação geral) sobre duas propostas da Comissão, que fazem parte do chamado pacote legislativo «mobilidade dos passageiros».
- Decisões de inibição de conduzir: Conselho adota posição de negociação para reforçar a segurança rodoviária na UE
A fim de reforçar a segurança rodoviária em toda a Europa, o Conselho adotou a sua posição de negociação (orientação geral) sobre uma proposta da Comissão relativa a determinadas decisões de inibição de conduzir, que faz parte do chamado pacote legislativo da segurança rodoviária.
18 de novembro de 2024
26 de setembro de 2024
18 de junho de 2024
- Segurança rodoviária: Conselho aprova conclusões sobre a intensificação dos esforços da UE para alcançar os seus objetivos em matéria de segurança rodoviária
Conselho aprova conclusões sobre a intensificação dos esforços da UE para alcançar os seus objetivos em matéria de segurança rodoviária.
- Pacote sobre a ecologização do transporte de mercadorias: Conselho adota posição para uma gestão mais eficiente da capacidade da infraestrutura ferroviária e do tráfego
Pacote sobre a ecologização do transporte de mercadorias: Conselho adota posição para uma gestão mais eficiente da capacidade da infraestrutura ferroviária e do tráfego.
- Vias navegáveis interiores: Conselho adota posição para serviços de informação mais seguros e eficientes nas vias navegáveis interiores
Vias navegáveis interiores: Conselho adota posição sobre serviços de informação fluvial mais seguros e eficientes.