O Conselho adota uma recomendação sobre a transição para o fim da proteção temporária para as pessoas deslocadas da Ucrânia.

Em 26 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, a defesa e segurança europeias, a UE no mundo, a competitividade, a migração, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais, a segurança interna, a preparação, as atividades híbridas e outros assuntos.

The G7 Leaders met in Kananaskis, Canada and agreed on seven joint statements.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a um acordo provisório sobre um ato da UE destinado a rever o mecanismo de suspensão de vistos da União.

O Conselho alcançou um acordo político sobre a prorrogação da proteção temporária concedida a mais de 4 milhões de ucranianos que fugiram da guerra de agressão da Rússia.

O Conselho aprovou conclusões sobre o reforço da EMPACT, sobre um quadro da UE para a luta contra a criminalidade, e sobre as prioridades da UE em matéria de criminalidade para o próximo ciclo da EMPACT 2026-2029.

O Conselho aprova uma declaração para assinalar o 40.º aniversário do Acordo de Schengen.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 26 e 27 de junho de 2025, em Bruxelas, na qual debaterão a forma de construir uma Europa mais competitiva, mais segura e mais autónoma para os nossos cidadãos e de assegurar que a União Europeia possa ser um interveniente mundial eficaz, previsível e fiável.

Comunicado de imprensa conjunto na sequência da reunião ministerial UE-EUA sobre Justiça e Assuntos Internos a 2-3 de junho de 2025, em Varsóvia, na Polónia.

Conselho aprova conclusões onde se avalia a ação da política de coesão a favor dos refugiados ucranianos na Europa.

Em 20 de março, o Conselho Europeu adotou Conclusões sobre a competitividade, a defesa e segurança europeias e a migração.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 20 e 21 de março de 2025, em Bruxelas, durante a qual debaterão a competitividade, a Ucrânia, a segurança e defesa, a migração e outros pontos.

Conselho adota decisão que autoriza assinatura de acordo entre UE e Bósnia-Herzegovina para o apoio operacional da Frontex.

Em 19 de dezembro, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, a UE no mundo, a resiliência, a prontidão, a prevenção de crises e resposta a situações de crise, a migração e outros pontos.

On 19 December, the European Council adopted conclusions on EU in the world, resilience, preparedness, crisis prevention and response, migration and other items.

O Conselho definiu uma orientação geral sobre uma diretiva destinada a prevenir e combater a introdução clandestina de migrantes.

O Conselho adotou dois regulamentos relativos à recolha e utilização de dados dos passageiros dos transportes aéreos.

O Conselho aprovou as orientações estratégicas da programação legislativa e operacional no espaço de liberdade, segurança e justiça.

O Conselho adotou uma decisão relativa à supressão dos controlos nas fronteiras terrestres internas com a Bulgária e a Roménia e entre estes dois países.

Joint statement at the occasion of the EU-Western Balkans ministerial forum on justice and home affairs, Budva, Montenegro, 28-29 October 2024.