O Conselho prorrogou, até 18 de maio de 2026, as medidas restritivas (sanções) contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a UE e os seus Estados-Membros. O quadro jurídico é prorrogado até 18 de maio de 2028.

On 7-8 May 2025, European Council President António Costa will travel to Strasbourg and Florence. In Strasbourg, he will take part in the commemoration of the 80th anniversary of the end of World War II in the European Parliament. In Florence, he will deliver a speech at the EUI and visit the Leonardo facility in Campi Bisenzio.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/171 do Conselho, de 27 de janeiro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.

O Conselho impôs medidas restritivas a três pessoas implicadas em ciberataques contra a Estónia.

O Conselho adotou dois novos atos legislativos do pacote para a cibersegurança, a saber, o chamado «Regulamento Cibersolidariedade», e uma alteração específica do Regulamento Cibersegurança.

Conselho aprova declaração sobre um entendimento comum quanto à aplicação do direito internacional ao ciberespaço.

Regulamento Ciber-Resiliência: Conselho adota novo ato legislativo relativo aos requisitos de cibersegurança dos produtos com elementos digitais.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1779 do Conselho, de 24 de junho de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.

O Conselho impôs medidas restritivas a seis pessoas envolvidas em ciberataques com um efeito significativo, que constituem uma ameaça externa para a UE ou os seus Estados-Membros.

Conselho aprova conclusões sobre o futuro da cibersegurança.

O Conselho aprovou o quadro de referência para a criação prática de equipas de resposta rápida da UE contra as ameaças híbridas.

O Conselho aprovou conclusões sobre a resiliência democrática e a defesa dos processos eleitorais contra todas as formas de ingerência estrangeira.

A UE emitiu uma declaração na qual condena firmemente a campanha de ciberatividades mal-intencionadas conduzida pelo grupo denominado Advanced Persistent Threat Actor 28 (APT28), controlado pela Rússia, contra a Alemanha e a Chéquia.

O Conselho adotou um regulamento que prorroga, até 3 de abril de 2026, uma medida provisória de combate ao abuso sexual de crianças na Internet.

O Conselho adotou um regulamento sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política.

Pacote Cibersolidariedade: O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a acordo para reforçar as capacidades da UE em matéria de cibersegurança.

A UE emitiu uma declaração a manifestar solidariedade para com a Austrália em relação ao impacto dos ciberataques cometidos contra o seu setor da saúde.

Regulamento Cibersolidariedade: Os Estados-Membros chegam a acordo sobre uma posição comum para reforçar as capacidades de cibersegurança da UE.

A UE emitiu uma declaração em que condena veementemente as ciberatividades maliciosas que visam as instituições democráticas e os processos eleitorais.

Estados-Membros definem posição comum sobre uma alteração específica do Regulamento Cibersegurança da UE.