Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
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- Defesa dos consumidores
26 de janeiro de 2024
22 de janeiro de 2024
18 de dezembro de 2023
14 de dezembro de 2023
- Acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu torna as regras da UE em matéria de responsabilidade adequadas à era digital e à economia circular
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo político sobre um novo ato legislativo da UE em matéria de responsabilidade decorrente de produtos defeituosos.
- Diretiva Solvência II e Diretiva Recuperação e Resolução das Seguradoras (IRRD): Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras para o setor dos seguros
O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre as alterações da Diretiva Solvência II, o principal ato legislativo da UE no domínio dos seguros, e sobre novas regras em matéria de recuperação e resolução das seguradoras.
8 de dezembro de 2023
5 de dezembro de 2023
29 de novembro de 2023
28 de novembro de 2023
22 de novembro de 2023
17 de novembro de 2023
16 de novembro de 2023
- Proteção contra a manipulação do mercado grossista da energia: Conselho e Parlamento chegam a acordo
O Conselho e o Parlamento chegaram hoje a um acordo político provisório sobre o regulamento com vista a melhorar a proteção da União contra a manipulação do mercado grossista da energia (REMIT).
- Turismo: Conselho e Parlamento chegam a acordo para aumentar a transparência do arrendamento de alojamento de curta duração
Conselho e Parlamento chegam a um acordo político provisório sobre os serviços de arrendamento de alojamento de curta duração.
14 de novembro de 2023
23 de outubro de 2023
9 de outubro de 2023
19 de setembro de 2023
14 de junho de 2023
12 de junho de 2023
7 de junho de 2023