Irão: O alto representante emitiu uma declaração em nome da União Europeia sobre as liberdades fundamentais/os direitos das mulheres.

Afeganistão: Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre as mais recentes restrições impostas pelos talibãs à população.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Convicção.

A UE emitiu uma declaração para assinalar o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, na qual reafirma o seu compromisso de apoiar os povos indígenas em todo o mundo.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/2009 do Conselho, de 22 de julho de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

O Conselho impôs medidas restritivas a mais 28 pessoas pelo seu papel na repressão interna e nas violações dos direitos humanos que continuam a verificar-se na Bielorrússia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1967 do Conselho, de 15 de julho de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

O Conselho incluiu quatro pessoas e duas entidades por violações graves dos direitos humanos, incluindo tortura e violência sexual e de género sistemática e generalizada.

O Conselho sancionou cinco pessoas e três entidades por violações graves dos direitos humanos contra palestinianos em Gaza e nas zonas ocupadas da Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

O Conselho prorrogou até 30 de junho de 2025 os mandatos da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) e da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS).

O Conselho atualizou as Diretrizes da UE sobre as Crianças e os Conflitos Armados e aprovou conclusões sobre esta matéria.

O Conselho estabeleceu um novo regime de sanções contra os responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos, pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática e por atos que comprometem a democracia e o Estado de direito na Rússia, tendo incluído na lista 19 pessoas e uma entidade.

A UE emitiu uma declaração no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, condenando a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTI e apelando à revogação de legislação discriminatória e à eliminação dos crimes de ódio e do discurso de ódio.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1175 do Conselho, de 19 de abril de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1074 do Conselho, de 12 de abril de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

O Conselho incluiu na lista quatro pessoas e duas entidades responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos contra palestinianos na Cisjordânia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1025 do Conselho, de 4 de abril de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/951 do Conselho, de 22 de março de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

O Conselho impôs medidas restritivas contra 33 pessoas e duas entidades ligadas à morte do político da oposição russa Alexei Navalny numa colónia penal com condições rigorosas.

A UE emitiu uma declaração sobre a comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, sublinhando que a luta contra o racismo mantém toda a atualidade, em todo o mundo.