Conselho e Parlamento chegam a acordo político provisório sobre contratos de serviços financeiros celebrados à distância.

O Conselho aprovou definitivamente o regulamento relativo às máquinas e seus componentes e acessórios.

A UE estabelece pela primeira vez um quadro regulamentar para os criptoativos e os prestadores de serviços de criptoativos. O Conselho adotou hoje um regulamento relativo aos mercados de criptoativos (MiCA).

Conselho adota a sua posição de negociação sobre a capacitação dos cidadãos para a transição ecológica.

O Conselho adotou hoje nova legislação destinada a melhorar as prescrições de estabilidade para os navios ro-ro de passageiros (roll-on/roll-off), conhecidos por ferries.

O Conselho dá a sua aprovação final ao Regulamento relativo à segurança geral dos produtos.

O Conselho adotou a sua posição sobre os serviços de arrendamento de alojamento de curta duração.

O Conselho adota a sua posição sobre os contratos de serviços financeiros celebrados à distância.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre a Diretiva Crédito aos Consumidores.

Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo sobre o Regulamento relativo à segurança geral dos produtos

O Conselho aprova nova lei para a criação de um carregador comum para dispositivos portáteis

O Conselho aprova, através do Regulamento Serviços Digitais, novas regras para proteger o espaço digital contra a divulgação de conteúdos ilegais.

Conselho aprova mandato para as negociações sobre o Regulamento relativo à segurança geral dos produtos (RSGP).

O Conselho aprova, através do Regulamento Mercados Digitais, novas regras para um setor digital equitativo e competitivo.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a um acordo político provisório sobre a proposta relativa a um carregador comum.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o Regulamento Serviços Digitais.

A Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram a acordo provisório sobre a alteração da diretiva relativa ao seguro automóvel.

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre a política de propriedade intelectual.

O Conselho adotou a sua posição em primeira leitura sobre o regulamento que estabelece o programa da UE a favor do mercado único para 2021-2027.

O Conselho adotou conclusões sobre a Nova Agenda do Consumidor.