O Conselho impôs medidas restritivas a nove pessoas e três entidades ao abrigo do regime global de direitos humanos da UE, tendo em conta o seu papel na prática de violência de género e nas violações e atropelos dos direitos humanos.

O Conselho decidiu hoje prorrogar por mais um ano as medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia.

O Conselho decidiu alterar temporariamente o atual quadro de medidas restritivas em relação à Síria, introduzindo uma isenção temporária ao congelamento dos ativos e permitindo que os cidadãos e as empresas da UE disponibilizem fundos e recursos económicos às pessoas e entidades designadas, em benefício de organizações internacionais e de certas categorias definidas de intervenientes envolvidos em atividades humanitárias.

A UE emitiu uma declaração em que rejeita com veemência a prática de detenção arbitrária exercida pelas autoridades iranianas contra cidadãos da UE e cidadãos com dupla nacionalidade UE-Irão e em que apela ao Irão para que ponha termo à prática preocupante de deter civis estrangeiros para daí retirar benefícios políticos.

O Conselho adotou novas medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão.

O Conselho aprovou Conclusões sobre as prioridades da UE em 2023 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos, nas quais salienta que a UE fala a uma só voz enquanto acérrima defensora do sistema de direitos humanos da ONU, e continuará a apoiar, defender e promover ativamente todos os direitos humanos como prioridade da sua ação externa.

O Conselho prorrogou os mandatos dos representantes especiais da UE para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO), para a Ásia Central e para os Direitos Humanos.

A UE emitiu, por ocasião do 2.º aniversário do golpe de Estado militar em Mianmar, uma declaração na qual salientou que está inequivocamente ao lado do povo de Mianmar nas suas reivindicações de restauração de um regime civil e da democracia.

Conselho aprova Conclusões sobre as prioridades da UE para a cooperação com o Conselho da Europa em 2023-2024

O Conselho adotou novas medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2022/2376 do Conselho, de 5 de dezembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

A União Europeia condena com a maior veemência a execução no Irão de Alireza Akbari, de nacionalidade iraniana e britânica, e recorda, mais uma vez, a sua forte oposição à aplicação da pena de morte, seja em que circunstâncias for.

A UE emitiu uma declaração na qual condena as novas restrições impostas pelos talibãs ao direito das mulheres e raparigas à educação no Afeganistão.

O Conselho aprovou conclusões sobre o Irão, acrescentou vinte pessoas e uma entidade à lista de sanções contra o Irão em matéria de direitos humanos e acrescentou quatro pessoas e quatro entidades à lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas por comprometerem ou ameaçarem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho aprovou Conclusões sobre o Irão.

Em 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia/Rússia, as infraestruturas críticas, a energia e a economia, e as relações externas.

A UE emitiu uma declaração sobre os recentes acontecimentos no Irão.

A UE emitiu uma declaração a condenar a decisão dos talibãs de negar, até nova ordem, o acesso de mais de um milhão de raparigas afegãs ao ensino secundário, e a apelar à reabertura imediata das escolas secundárias.

A UE emitiu uma declaração sobre a situação das mulheres e raparigas no Afeganistão

O Conselho acrescentou 19 funcionários venezuelanos à lista de sanções da UE, devido ao seu papel em atos e decisões que comprometem a democracia e o Estado de direito no país.