Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
Filtros:
- Alimentação e agricultura
13 de julho de 2026
29 de junho de 2026
25 de junho de 2026
17 de junho de 2026
- Council agrees position to help farmers cope with rising fertiliser prices
Council agrees on a mandate aiming for swift agreement with the European Parliament on emergency measures for the agricultural sector.
- Conselho e Parlamento chegam a acordo para simplificar os requisitos aplicáveis aos produtos químicos
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a simplificação das regras relativas à classificação, rotulagem e embalagem (CRE) de produtos químicos, produtos cosméticos e produtos fertilizantes.
15 de junho de 2026
27 de maio de 2026
22 de maio de 2026
- Conselho aprova acordo relativo ao reforço do bem-estar e da rastreabilidade de gatos e cães
O Conselho adotou formalmente regras para reforçar o bem-estar e a rastreabilidade de gatos e cães.
- Conselho suspende por um ano direitos aduaneiros sobre determinados adubos
A UE suspende por um ano os direitos aduaneiros sobre os adubos à base de azoto utilizados na agricultura, a fim de ajudar a reduzir os custos para a indústria e os consumidores e diversificar as cadeias de abastecimento.
20 de maio de 2026
11 de maio de 2026
- Agricultura biológica: Conselho define a sua posição de negociação sobre regras mais simples e claras
Conselho aprova mandato para encetar negociações com o Parlamento Europeu sobre a atualização do regulamento relativo à agricultura biológica.
- Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais: Conselho adota novo ato legislativo para simplificar as regras em matéria de biocidas
O Conselho deu luz verde final às novas regras em matéria de biocidas, prorrogando determinados períodos de proteção de dados. O novo regulamento integra o chamado pacote legislativo «Omnibus X», que faz parte da agenda de simplificação da UE.
21 de abril de 2026
- Novas técnicas genómicas: Conselho adota novas regras para reforçar a competitividade e a sustentabilidade dos sistemas alimentares da UE
O Conselho adota formalmente novas regras em matéria de novas técnicas genómicas (NTG), de modo a apoiar a inovação, culturas resilientes e sistemas alimentares sustentáveis, dispondo de medidas de segurança sólidas.
- Conselho adota um regulamento que reforça as regras relativas à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que apoia o setor das sementes da UE
Conselho adota novas regras para melhorar a qualidade, a disponibilidade e a rastreabilidade dos materiais florestais de reprodução (MFR) e apoiar a inovação e a competitividade do setor das sementes da UE.
11 de março de 2026
5 de março de 2026
- Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório para conferir aos agricultores uma posição negocial mais forte na cadeia de abastecimento alimentar
Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre o reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento agroalimentar.
- Conselho adota regras para combater práticas comerciais desleais com dimensão transfronteiriça no setor agroalimentar
Conselho adota formalmente a aplicação transfronteiriça das regras contra práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agroalimentar.
- UE-Mercosul: Conselho dá luz verde a cláusulas de salvaguarda para os produtos agrícolas
O Conselho adotou um regulamento para proteger os agricultores da UE face a aumentos acentuados das importações provenientes do Mercosul, assegurando uma ação rápida em caso de perturbações graves do mercado dos produtos agrícolas.
4 de março de 2026
23 de fevereiro de 2026