O Conselho aprovou a resolução sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030), que define o programa de trabalho para a cooperação a nível da UE nos domínios da educação e da formação para os próximos cinco anos.

O Conselho autorizou a Comissão a encetar negociações com o Reino Unido sobre acordos no domínio da eletricidade e da coesão, e permitiu a participação do Reino Unido no programa Erasmus+.

A 23 de março de 2026, o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, discursou na Universidade do Porto, no âmbito das comemorações do 115.º aniversário da sua fundação.

O Conselho adotou uma recomendação sobre o capital humano, que ajudará os Estados-Membros a fazerem face à escassez de mão de obra e de competências em toda a UE, com vista a reforçar a competitividade e a resiliência.

O Conselho definiu a sua posição sobre uma proposta de regulamento que visa alargar o âmbito de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização de modo a incluir o apoio aos trabalhadores em risco iminente de despedimento.

Conselho aprova conclusões sobre as ciências da vida em prol da competitividade da União.

O Conselho definiu a sua posição sobre um novo ato legislativo que visa melhorar e impor o cumprimento das condições de trabalho dos estagiários e combater os falsos estágios.

O Conselho adotou uma recomendação e aprovou uma resolução paralela que lançam as bases para a aplicação de um selo de diploma europeu conjunto e definem os próximos passos rumo à eventual introdução de um diploma europeu conjunto.

O Conselho aprovou conclusões sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE, com destaque para a mobilização do potencial de mão de obra inexplorado.

O Conselho adotou uma recomendação destinada a incentivar os países da UE a tornarem as carreiras no ensino superior mais atrativas e sustentáveis e a assegurar um maior reconhecimento das funções e tarefas desempenhadas pelos profissionais do ensino superior.

O Conselho aprovou conclusões sobre a forma de melhorar o acesso às oportunidades «glocais» para os jovens que vivem em zonas rurais e remotas.

Na segunda-feira, 14 de outubro, realizou-se no Luxemburgo a 21.ª reunião do Conselho de Cooperação entre a União Europeia (UE) e o Cazaquistão.

Conselho adota alteração ao Regulamento EuroHPC no que diz respeito à utilização da supercomputação no desenvolvimento da inteligência artificial.

O Conselho adotou conclusões sobre o reforço da valorização dos conhecimentos como instrumento para uma indústria resiliente e competitiva e para a autonomia estratégica numa economia aberta na Europa.

O Conselho adotou uma recomendação que visa a melhorar as oportunidades de aprendizagem, formação e estudo no estrangeiro e incentivar mais pessoas a tirar partido das oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem.

Most of EU member states, some of the Western Balkan partners, the Regional Cooperation Council and the European Commission pledged scholarships for the students of the new College of Europe in Tirana. The pledging event took place in the margins of the EU-Western Balkans summit in Brussels.

Conselho e o Parlamento alcançam acordo provisório para que a UE continue a participar na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica até ao final do programa Horizonte Europa.

Conselho chega a acordo político sobre uma recomendação relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa.

Conselho aprova conclusões sobre o impacto da investigação e inovação na elaboração de políticas.