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Tratado Euratom - Versão consolidada

Esta publicação contém a versão consolidada – atualizada – do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, incluindo os seus anexos e protocolos. O texto integra as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.

2016, 112 páginas, Brochuras

Última revisão: 10 de janeiro de 2024