Relatório do Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) sobre as Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário – junho de 2019

O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do direito internacional moderno. As diretrizes da UE sublinham o empenho da União em promover a observância do direito internacional humanitário e enunciam os principais instrumentos à sua disposição para esse efeito. O Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) do Conselho elaborou o segundo relatório anual sobre as medidas tomadas pela União Europeia para implementar essas diretrizes. O período de referência é de julho de 2017 a dezembro de 2018. O relatório estará disponível em inglês e francês.

Neste contexto, está igualmente disponível em linha o relatório sobre a implementação dos compromissos apresentados pela UE e pelos Estados-Membros à 32.ª sessão da Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho:

Relatório sobre a implementação dos compromissos apresentados pela UE e pelos Estados-Membros à 32.ª sessão da Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (ST 11210/19)

2019, 82 páginas, Brochuras