Documento: BEL-FO-01013
Título:
RIJBEWIJS ('B')
País emissor:
BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Número do documento - versão:
01013
Primeira emissão em:
01/01/1998
Data da última emissão:
30/04/2013
Caduca em:
19/01/2033
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Carta de condução emitida a pessoas que residem legalmente no seguinte país: BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN • O documento estabelece a identidade do titular no território deste país, mas não faz prova da sua nacionalidade.
Apresentação global:
Dobrado
Largura (mm):
220
Altura (mm):
105
Número de páginas:
6
Número de referência externa:
European Union - EC - ISBN 978-92-79-46281-8, B3
Validade
Descrição da validade:
Indeterminado
Validade - observações suplementares:
Categorias A3, A<, A, B, BE
Validade
Descrição da validade:
Limitado / Restrito
Prazo de validade:
5 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Categorias C, CE, D, DE: data de validade até 31 de março de 2004; após essa data, o documento passou a ter a validade de 5 anos
Versão em língua neerlandesa que inclui a menção "Model van de EUROPESE GEMEENSCHAPPEN" e o título do documento em 12 línguas
Frente - identidade
1 - Apelido do titular
2 - Outro(s) nome(s) próprio(s) do titular
3 - Local e data de nascimento
4a - Data de emissão da carta
4c - Entidade emissora
5 - Número da carta
6- Fotografia do titular
7 - Assinatura do titular
8 - Morada
9 - Categoria(s) de veículo(s) que o titular está habilitado a conduzir
10 - Primeira data de emissão para cada categoria
11- Data de validade de cada categoria
Verso
8 - Morada
Estas informações foram selecionadas, compiladas e são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.