Documento: CZE-BO-03001
Título:
OBČANSKÝ PRŮKAZ _ IDENTIFICATION CARD
País emissor:
CZE - Chéquia • ČESKÁ REPUBLIKA •
Número do documento - versão:
03001
Primeira emissão em:
01/11/2003
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que estabelece a identidade, emitido a nacionais do seguinte país: CZE - Chéquia • ČESKÁ REPUBLIKA •
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
105
Altura (mm):
74
Número de páginas:
2
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade mínima para a validade:
15 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Os cidadãos que tenham atingido a idade de 15 anos e sejam residentes permanentes na República Checa têm de ser titulares de um bilhete de identidade. Os cidadãos que não gozem dos seus direitos cívicos podem igualmente ser titulares de um bilhete de identidade. A pedido, pode ser emitido um bilhete de identidade a cidadãos menores de 15 anos ou a cidadãos que não sejam residentes permanentes na República Checa.
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
20 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Os cidadãos que tenham atingido a idade de 15 anos e sejam residentes permanentes na República Checa têm de ser titulares de um bilhete de identidade. Os cidadãos que não gozem dos seus direitos cívicos podem igualmente ser titulares de um bilhete de identidade. A pedido, pode ser emitido um bilhete de identidade a cidadãos menores de 15 anos ou a cidadãos que não sejam residentes permanentes na República Checa.
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da República Checa • ČESKÁ REPUBLIKA •